Os deputados do Partido Socialista José Ávila, Manuel José Ramos e Ricardo Ramalho participam, a partir de hoje, dia 5 de setembro, nos trabalhos parlamentares do Período Legislativo de setembro, com a seguinte agenda:
A - Verificação de poderes do Sr. Deputado Rui Miguel
Oliveira Martins;
1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado
na SATA e as ligações aéreas nos Açores”, apresentada pela Representação
Parlamentar do PPM;
2 - Debate de urgência sobre Pescas, apresentado pelo Grupo
Parlamentar do BE;
3 - Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo
Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado
vivo para exportação”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI –
“Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação
Social Privada - PROMÉDIA 2020”;
5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI –
“Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”,
apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
6 - Proposta de Resolução n.º 6/XI – “Orçamento da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018”,
apresentada pela Mesa da ALRAA;
7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI –
“Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio –
Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos
Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
8 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do
Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na
qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à
Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de
acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”, apresentado
pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;
9 - Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao
Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações
específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão
unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”,
apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
