Renovar a esperança

Prestes a “fechar” mais um ano é tempo de balanços e, sobretudo, de renovar a esperança num ano novo melhor do que este. Este é um ritual que se repete ano após ano, sempre por esta altura.

E há balanços para tudo e para todos. Política, economia e desporto, são algumas das áreas mais usadas nesta espécie de acerto de contas com os doze meses do ano. Também se avalia as consequências das guerras, onde se engloba a morte de inocentes, nomeadamente jornalistas que tombaram no exercício das suas funções, e o drama de refugiados que todos os dias fogem dos cenários dramáticos em se tornaram os seus países.

Portugal esteve sujeito, durante quatro anos e qualquer coisa, a um sufoco fiscal sem precedentes, assistindo à destruição dos sonhos de toda uma geração que teve de sair do país, apenas com a justificação de um ajustamento feito à custa do empobrecimento e da venda ao desbarato de muitas empresas públicas.

O Governo de direita que esteve à frente do país orgulhava-se de estar endireitar as contas enquanto assistia à morte da nação. Parece incompreensível porque, como se sabe agora, nem sequer as contas ficaram direitas, como se pode ver pela subida da dívida pública e o número de trapalhadas escondidas que se vai descobrindo aos poucos e que terão implicações sérias no défice.

Os Açorianos também sentiram na pele os efeitos desta crise, apesar do Governo Regional ter feito um enorme e louvável esforço para repor os cortes e manter o investimento público, com o intuito de contrariar a tendência nacional. Esta ação governativa teve o mérito de não deixar ninguém para trás e evitou que os mais frágeis da sociedade fossem relegados para o esquecimento, como aconteceu no continente.

É hora de renovarmos a esperança num país melhor, de tomar outro caminho, um caminho mais justo, mais solidário e, sobretudo, mais equilibrado em termos sociais. Hoje, o novo Governo tenta reverter as políticas que nos levaram a esta situação, restaurando a confiança dos Portugueses.

Espera-se, por isso, que 2016 seja o ano da viragem. Assim seja.  

É Natal

Estamos no Natal, época propícia à reunião das famílias e ao reencontro com amigos. Por ser também final de ano, é altura para fazer um balanço do que se passou e perspetivar o futuro.

Nesta quadra abandonamos os pequenos problemas e dedicamos toda a nossa atenção às agruras que, de um modo mais transversal, afetam a humanidade. A comunicação social farta-se de nos lembrar isso mesmo e põe-nos as imagens na sala de estar, de um modo nu e cru, que apresentam uma realidade que por vezes ignoramos.   

O mundo sofre. O ano 2015 foi o mais quente de sempre. As temperaturas aumentam de mesmo modo que aumenta a poluição. As calotes polares derretem-se enquanto em alguns países disparam os alertas de poluição excessiva.

As guerras proliferam por esse mundo cada vez mais belicista. Síria, Iraque, Afeganistão, Líbia, Iémen, são alguns países consumidos por conflitos fratricidas. Destroem-se cidades, vilas e aldeias. Dizimam-se populações completas, como se nada fosse e as crianças, como é costume, são as que mais sofrem.  

Os refugiados aumentam. Famílias inteiras fogem em precárias condições da guerra que lhes roubou familiares e amigos. Os que escapam tentam reconstruir as suas vidas a partir do nada em países distantes e nem sempre amigáveis.

O terrorismo surge de bolsas de descontentamento geridas por radicais extremistas que estão a destabilizar as democracias dos cinco continentes.

As mulheres e os homens de boa vontade do mundo inteiro têm de deixar de lado as suas diferenças e juntar esforços para melhorar o nosso planeta. Têm de apelar à solidariedade de todos para os que mais sofrem.

As mulheres e os homens que governam o mundo têm de travar o aquecimento global e o avanço dos desertos antes que estes sejam irreversíveis. Têm de acabar com as guerras que matam aos milhares e alimentam sórdidos movimentos capazes de abalar o mundo com o terror das suas ações.

Nestes dias de harmonia é preciso renovar a esperança num mundo melhor. É preciso acreditar que o Natal pode ser, afinal, quando um Homem quiser.

Feliz Natal e Próspero Novo Ano

Esta semana

Entre duas tormentas e já com um cheirinho a Natal que as luzinhas cintilantes nos fazem lembrar, enfrentamos mais uma semana típica de dezembro.

Depois de resistir a uma forte tempestade que caiu sobre os Açores, com mais intensidade na costa sul de S. Miguel, os Açorianos afetados fizeram o que fazem sempre: arregaçaram as mangas e puseram mãos à obra para recuperar o que o mar lhes roubou. Enfim, recomeçaram de novo, como em tantas outras vezes.

Perante este cenário de catástrofe foi positivo ver-se as autarquias, os bombeiros e a proteção civil num esforço conjunto, primeiro tentado acautelar e prevenir com a emissão de diversos avisos e depois com uma intervenção concertada que foi fundamental para proteger pessoas e bens.

Na hora do primeiro balanço o resultado foi dramático: 157 incidentes, entre os quais 11 desalojados, 4 feridos, 1 deles com gravidade, e 1 lamentável e irreparável morte. Os prejuízos materiais são avultados, sobretudo em algumas habitações, estruturas portuárias e rede viária.

Mas esta semana foi também marcada por decisões políticas importantes e que terão a ver com o futuro. Falo no anúncio da recuperação de rendimentos das famílias, com a reposição dos vencimentos dos funcionários públicos, a eliminação progressiva sobretaxa de IRS, o aumento do salário mínimo, as atualizações das pensões do regime geral e regime de proteção social, a reposição do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção para valores de 2010 e a atualização dos 3 primeiros escalões do abono de família.

Segundo o primeiro-ministro, 1,6 milhões de famílias verão a sua situação melhorada, com a redução da sobretaxa, mais de meio milhão de trabalhadores, com o amento do salário mínimo, 440 mil portugueses com a reposição dos mínimos sociais, mais de 1 milhão de crianças com o aumento do abono de família e 2 milhões de pensões, com a sua atualização.

Foi também divulgada informação estatística que confirma que o PIB dos Açores, em 2014, retoma a trajetória de crescimento, registando uma evolução real mais alta de todas as regiões do país. Segundo essa informação estatística, em 2013 o rendimento disponível bruto per capita nos Açores era de 11.220 euros, superior à média nacional.

O voo SP530

Faz hoje 16 anos que o voo da SP 530 saiu de Ponta Delgada com destino às Flores e uma primeira escala prevista na Horta, onde nunca haveria de chegar. A viagem do ATP “Graciosa” ocorreu numa manhã com condições meteorológicas adversas. O céu estava muito nublado. O vento era de moderado a forte que causava muita turbulência, nada que os pilotos não estivessem habituados.

Ao viajar por essas ilhas dos Açores todos nós aprendemos a admirar e a respeitar os pilotos da Sata. A Associação Portuguesa de Pilotos de Linha Aérea também os reconhece como profissionais “de primeira linha, já que trabalham em condições adversas”. 

Independentemente das causas que a investigação apurou, o que se sabe é que esta viagem, que devia ter sido como muitas outras, foi interrompida de forma abrupta na ilha de S. Jorge, quando eram 10 horas e 18 minutos do dia 11 de dezembro de 1999, vitimando todos os passageiros e tripulantes, num total de 35 pessoas. 

Naquele dia recebi a notícia através da televisão e, tal como muitos Açorianos, fiquei estupefacto perante a possibilidade, nessa altura era só isso, de ter havido um desastre. Depois veio a confirmação. O voo SP 530 tinha colidido com o Pico da Esperança e não havia sobreviventes. 

Depois do choque inicial, vieram-me à cabeça, como deve ter acontecido com muitas pessoas, imensas dúvidas. Se tinha familiares, amigos ou conhecidos no fatídico voo, era a incerteza que mais me atormentava no momento. 

A seguir veio a confirmação. O Mário estava a bordo naquele dia. O Mário era um Graciosense que escolheu o Faial para viver e constituir família. E era também meu primo. Um bom primo e um grande amigo que partiu prematuramente, por estar à hora errada no local errado. 

Nos terramotos, nos temporais, nos desastres, quando ocorrem perdas de vidas humanas, parece que perdemos uma parte de nós, mas os Açorianos, moldados pela vida incerta nestes torrões espalhados pelo mar, sempre souberam dividir a alegria e partilhar a felicidade nos momentos em que a vida lhes sorri, mas quando acontece uma desgraça comungam também o sofrimento, como se fosse um contributo para remover a dor aos mais afetados. 

Trumpalhada

As eleições primárias nos Estados Unidos da América estão ao rubro e a atravessar um momento crucial.

Donald Trump, conhecido empresário e investidor com muitas passagens pelo meio televisivo, parece ser um dos preferidos no seio dos republicanos para a designação daquele partido à corrida presidencial que terá o seu desfecho no dia 8 de novembro de 2016.

Prometeu, logo de início, ser o melhor presidente que alguma vez Deus criou e isso não augura nada de bom, porque, como diz o povo, presunção e água benta cada um toma a que quer.

De polémica em polémica este candidato a candidato vai fazendo o seu percurso rumo a uma nomeação que parece certa, sem se livrar, mesmo assim, de colher o ódio de milhões de americanos de diversas origens.

Propôs a construção de um muro na fronteira com o México ao mesmo tempo que apelidou os Mexicanos de narcotraficantes e violadores. Agora virou-se contra os muçulmanos, conotando-os, a todos, com o terrorismo, anunciando que, com ele à frente dos destinos dos Estados Unidos, ficarão impedidos de entrar no país. Ameaça as minorias étnicas com deportações em massa, defende a tortura de suspeitos e quer manter a atual lei das armas que muitos dissabores tem criado naquele país.

Este político quer governar com tortura, muros e armas, aproveitando-se da insegurança e do medo que pairam em muitos países devido à ameaça terrorista.

À conta destas polémicas a Universidade Robert Gordon, da Escócia, já lhe retirou o título de Doutor Honoris Causa, com a justificação de que as afirmações proferidas não eram compatíveis com os valores daquela instituição. A ONU já o condenou por divulgar mensagens de ódio contra os muçulmanos.

Os defensores dos direitos humanos estão fulos com as posições radicais deste homem que parece desconhecer a história dos Estados Unidos da América e acusam-no de, com estas tiradas xenófobas, apenas pretender chamar a atenção sobre si.

Dou razão ao Presidente Obama quando diz que a liberdade é mais poderosa que o medo. Espero que o povo americano, na hora da decisão, não se deixe tolher pelo medo.

Temos Governo

A partir desta quinta-feira passamos a ter, ao fim de sessenta dias, um Governo em Portugal, agora com plenos poderes para desempenhar as suas funções, depois da aprovação do programa para a legislatura e resistir a uma moção de rejeição apresentada pela atual oposição, agora mais ressabiada.

O atual Governo do Partido Socialista, como se sabe, resultou da incapacidade das bancadas do PSD e CDS-PP em encontrar uma solução de governação no seio da Assembleia da República, resultou, enfim, da inabilidade para estabelecer acordos com os outros parceiros.

Ficaram simplesmente à espera que um golpe de sorte os ajudasse a manter o poder ou que o tempo fizesse os restantes partidos aceitarem como boas as práticas políticas implementadas nestes longos quatro anos, situação com poucas probabilidades de acontecer, como é facilmente compreensível. 

Ficaram à espera porque nunca acreditaram que fosse possível fazer pontes e encontrar consensos no âmbito do Parlamento.

O Partido Socialista, munido do apoio dos partidos à sua esquerda, avançou com uma solução estável para governar o país, conforme era desejo do Presidente da República, pelo menos na campanha eleitoral, deixando na oposição aqueles que agora tem menor número de votos na Assembleia da República.

Durante o debate o PSD e o CDS-PP quiseram marcar a sua posição com referências à legitimidade e ao experimentalismo, amedrontando os Portugueses com fantasmas do passado, como já não se via desde há muito.

Por outro lado, da nova maioria ouviu-se falar num virar de página, em restabelecer a esperança num país que foi governado, nestes últimos quatro anos, por uma coligação que falhou em todos os objetivos a que se tinha proposto e que deixou Portugal e os Portugueses piores do que estavam em 2011.

Homenagens

Desde sempre que a sociedade gosta de homenagear os cidadãos que, de qualquer forma, se destacam. Esse gesto contraria a tendência, muito em voga, de esquecer aqueles que se esforçaram para nos deixar mais do que receberam, que, com a sua ação, contribuíram para a melhoria da nossa comunidade.

Esta é uma forma de agradecer e, ao mesmo tempo, reconhecer o trabalho desenvolvido em prol do bem comum, por gente de valor que trabalhou sem a preocupação de ver esse trabalho reconhecido.

O passado fim-de-semana foi marcado por dois desses momentos que, embora se tenham revestido de alguma simplicidade, foram marcantes e atingiram os seus objetivos na demonstração do respeito pelos cidadãos em questão.

No sábado foram dois os homenageados: Duarte Rico e Luís Henrique. Ambos se destacaram pelo trabalho que desenvolveram no lançamento e crescimento do hipismo na Ilha Graciosa.

O Duarte, quando cá chegou, trazia conhecimentos técnicos e muita determinação, mas teve de começar do zero. Rodeou-se de jovens e menos jovens que começavam a gostar desta modalidade e criou um excelente grupo que cresceu ao mesmo tempo que crescia a qualidade dos seus praticantes.

Foi um trabalho que deixou marcas e muitas saudades, recorrentemente lembradas após a sua prematura partida. Deixou muitos amigos no meio do hipismo e fora dele. Veio da Terceira, mas era como se fosse um dos nossos.

O Luís Henrique, apesar de ser enfermeiro de profissão, tinha uma grande paixão pela agricultura e por cavalos. Teve um papel preponderante na fundação das bases do hipismo nesta ilha, tendo acompanhado, desde o início, o processo de implantação e crescimento desta modalidade.

Desempenhou cargos na Associação dos Agricultores e foi um dos organizadores, durante vários anos, da feira taurina que se realiza anualmente nesta ilha, onde dava uma especial atenção à lide a cavalo.

Deixou-nos com 49 anos de idade, ainda com sonhos por realizar.

No domingo foi a vez da Graciosa, através do Município, prestar homenagem ao Engenheiro Marcelo Bettencourt, atribuindo-lhe o nome a uma rua que passa na casa onde nasceu há precisamente 90 anos e que agora é a Casa Tradicional de Guadalupe.

Este ilustre Graciosense destacou-se nas funções que exerceu, nomeadamente quando tutelou as obras públicas, desde a extinta Junta Geral de Angra do Heroísmo até à Secretaria Regional dos Equipamentos.

Nessas funções foi responsável pelos projetos e planeamento de diversas obras na Graciosa, desde a rede estradas até aos edifícios públicos. Também foi o primeiro responsável pelo Gabinete de Apoio à Reconstrução, estrutura criada para reerguer as ilhas afetadas pelo sismo do dia 1 de janeiro de 1980.

Na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Caixa da Misericórdia foi um dos responsáveis pela instalação de uma agência daquela instituição na ilha Graciosa.

Serviu o estado durante 40 anos, demonstrando sempre grande competência profissional que aliada à sua honestidade e ao rigor na gestão pública fazem dele um exemplo.

Esqueceram as pescas?

Estivemos esta madrugada a votar o Plano e Orçamento para 2016 na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, documentos fundamentais para o suporte do funcionamento da administração e investimento público no próximo ano.

Durante a semana debateram-se as políticas sectoriais, pediram-se esclarecimentos, chegou-se por vezes ao pormenor. Antes disso há que preparar tudo. Recolhem-se números, artigos de jornais, extratos do diário das sessões e outros dados. Tudo serve para, na hora da discussão, suportar as ideias programáticas de cada um dos partidos.

É uma semana intensa e ao mesmo tempo muito gratificante, porque, além de ser muito viva, com dinâmicas próprias, discutem-se todas as áreas económicas em apenas três dias.

O debate político é por vezes acalorado, mas sempre cordato. Nos Açores o debate político está em linha do que acontece em todas as democracias. Há quem estranhe, mas é mesmo assim, faz parte da praxe parlamentar discutir-se com vivacidade as matérias em análise.

A mim coube-me participar no debate, já pelo terceiro ano consecutivo, nas áreas das pescas e do mar, sectores que muito prezo.

A pesca é um sector que representa 3,6% do PIB, emprega mais ou menos 5% da população ativa dos Açores e representa cerca de 20% das exportações regionais. Estes dados, só por si, demonstram a sua importância na economia do arquipélago.

O mar que envolve estas ilhas encerra nas suas profundezas um enorme potencial que já é cobiçado por investidores estrangeiros, estando ainda por resolver questões da gestão partilhada com o Governo da República.

Ao preparar-me para o debate resolvi consultar o livro do Conselho Consultivo de Independentes do PSD, apresentado no passado dia 20, que, como se sabe, foi construído a partir da recolha de centenas de propostas nas áreas da família, desenvolvimento, cidadania e economia, que vão servir de base ao programa eleitoral e de governo.

Depois de folhear todo o livro nem queria acreditar. Nem uma única palavra sobre pescas. Voltei a ver melhor, com mais calma e nada.

O PSD esqueceu-se de um dos sectores mais importantes da nossa economia. É mau demais para ser verdade.

Intervenção a propósito do Plano de Investimentos para 2016 - Graciosa

Paris aqui tão perto

Sempre que somos despertados para rude realidade do mundo atual parece que nos cai tudo em cima.

Os atentados perpetrados por fanáticos aconteceram em Paris na passada sexta-feira, mas podiam e podem acontecer em qualquer outro lado, como, aliás, já aconteceu por várias vezes nos últimos tempos, um pouco por todo o mundo.

Assistimos a tudo isto com uma enorme perplexidade e uma sensação de impotência. São imagens que se desdobram nos écrans das televisões, com testemunhos inquietantes, com debates entre especialistas, com homenagens às vítimas. Somos bombardeados por informações com origens diversas, umas fidedignas, outras nem tanto.

Está provado que grande parte dos terroristas que se fizeram explodir ou que atacaram indiscriminadamente, são europeus, como nós, apesar de terem origens em vários países fora deste continente.

É também verdade que a origem destes problemas não está cá. Está mais longe, está no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, entre outros países que, em comum, tem o facto de terem sofrido intervenções militares, longas e violentas, de países ocidentais, ditos democratas e tolerantes.

Enquanto vejo estes acontecimentos bárbaros revejo também a Cimeira da Guerra, como ficou conhecida, que ocorreu no dia 14 de março de 2003 nas Lajes, Ilha Terceira, com a presença de Tony Blair, George W. Bush, Jose Maria Aznar e Durão Barroso, este último como que a preparar a sua caminhada para a liderança da Europa.

Foi nessa data que aquela gente assinou uma declaração de guerra conjunta com base em pressupostos falsos que indicavam a posse de armas de destruição maciça por parte do Iraque que, afinal, nunca existiram, sem antes fazerem uma tentativa para se encontrar uma solução política e diplomática.

E assim se traçou o destino de um país, assim se liquidaram famílias inteiras, assim se destruiu as suas parcas estruturas, onde se incluem escolas, hospitais, vias de comunicação e habitações, criando o caos e uma crise humanitária sem precedentes que, somada a outras situações acabaram por dar lugar a esta enorme onda migratória que todos os dias desembarca nas costas fronteiriças da Europa.

Esta atuação acabou em ódio e em sentimento de vingança em várias gerações que ficaram à mercê de radicais sem escrúpulos que espalham agora o terror por todo o lado. O ocidente semeou ventos e agora colhe tempestades.

Caiu o Governo

Caiu o Governo apenas onze dias depois da sua tomada de posse com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN, como podia ter caído ao fim de dois anos, tal como caiu o último Governo do PS em 2011, só que daquela vez com os votos tanto à direita com à esquerda do hemiciclo. O exercício que temos de fazer para compreender esta questão é o mesmo, exatamente o mesmo.

Passos Coelho fez-se muito admirado com toda esta movimentação que é afinal uma situação que ele conhece muito bem, que preparou com todo o cuidado.

Recordemos. Depois das eleições de 2009, ganhas pelo Partido Socialista com maioria relativa, Passos Coelho chega à liderança do seu partido devido à demissão da anterior líder e preparou o assalto ao poder. Promoveu a queda de um governo que também tinha sido o mais votado, aproveitando a desculpa, como se sabe, do PEC 4 que, para ele, era motivo suficiente para destituir um governo legítimo, tendo com base a sua discordância no aumento de alguns impostos contidos naquele documento de planeamento. Viemos todos a perceber que se tratou de uma falácia, porque, quando chegou ao Governo, fez tudo ao contrário do que prometeu na sua campanha eleitoral.

Em 2011 fomos para eleições antecipadas, por duas razões. Primeiro não houve qualquer esforço para se arranjar uma solução no Parlamento e depois por termos, naquela altura, um Presidente da República com plenos poderes que a Constituição lhe confere.

Agora estamos numa situação diferente. Por estarmos à beira das eleições presidenciais, Cavaco Silva está limitado na sua ação política e por culpa só dele, porque ignorou os pedidos para antecipar alguns meses estas eleições. Em segundo lugar, os partidos da esquerda, que detêm a maioria no parlamento, negociaram e viabilizaram um acordo de governo para os próximos quatro anos.

Nas eleições legislativas elegemos deputados e não o primeiro-ministro ou o governo e sabe-se que a coligação, logo a seguir às eleições, não fez qualquer esforço para encontrar entendimentos no seio da Assembleia da República, local próprio para o fazer.

O que esperavam? Será que esperavam governar como governaram estes quatro anos sem ninguém lhes dizer nada? Parece que era assim…

Além disso não podemos esquecer que o próprio Presidente da República disse que só dava posse a um governo que lhe desse garantia de estabilidade. Não o fez na primeira vez, agarrou-se à tradição. À segunda esperemos que deixe os favoritismos pessoais de lado e dê razão à voz do Parlamento. 

Plano para 2016

As propostas de Plano de Investimentos e Orçamento para 2016 foram discutidas a nível de comissões parlamentares especializadas durante a semana que agora termina. O processo, que começou há muito com a audição dos parceiros sociais, culminará com a discussão e eventual aprovação no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agendado para os dias 24, 25 e 26 de novembro.

Relativamente ao corrente ano, há um aumento de 54 milhões de euros que vão reforçar o investimento público, ressalvando a aposta nas pessoas com o reforço nos complementos regionais às pensões e aos abonos de família nos Açores e a reposição de alguns cortes implementados pelo Governo da República.

Para a Graciosa está previsto um investimento público de cerca de 30 milhões de euros, representando 3,8% do total a investir na região. O investimento per capita é de 6.846 euros, o terceiro melhor da região, logo a seguir ao Corvo, com 29.640 euros, e Flores, com 7.728 euros, e mais do dobro da média regional que é de 3.180 euros.

Como investimentos físicos mais importantes a executar na Ilha Graciosa destacamos a Barra, a construção do matadouro, a consolidação do Porto de Santa Cruz, a construção da cozinha para a Santa Casa de Santa Cruz, a reabilitação da estrada Limeira / Porto Afonso, a construção da torre de controlo, a ampliação da aerogare e a aquisição de equipamento para promover o aumento da segurança do aeroporto.

Relevamos também o valor de 3,2 milhões de euros previsto no Projeto Competitividade Empresarial, onde se incluem os sistemas de incentivos no âmbito do Sider, Empreende Jovem e Competir + entre outros estímulos à economia e o valor de 5,2 milhões de euros referente ao Projeto Emprego e Qualificação Profissional, onde estão incluídos os programas de emprego, de estágios e a formação profissional.

São os últimos documentos de planeamento desta legislatura que pretendem, na sua génese, completar o ciclo de investimentos previstos para estes quatros anos e inscritos nos programas eleitorais de cada uma das ilhas dos Açores.

No final da legislatura cá estaremos para prestar contas.

A última palavra

O Presidente da República respeitou, no meu entendimento, os resultados das eleições legislativas ao indigitar o líder do partido mais votado para formar governo.

Por outro lado, na mesma comunicação ao país, faz duas coisas que me parecem inconciliáveis: diz que dá a última palavra aos deputados e, ao mesmo tempo, recusa qualquer governo apoiado pelo BE e pelo PCP.

Dar a palavra aos deputados não é isto. Não é só uma figura de estilo. É a democracia a funcionar na sua máxima plenitude.

Num regime como o nosso, o Presidente da República tem alguns poderes, mas não pode, nem deve, ignorar o poder da Assembleia que é o reflexo mais fidedigno da vontade do povo. O povo, o tal que mais ordena, votou nos seus representantes e esses têm, na Assembleia da República, a obrigação de os representar, quer na recusa de prolongar por mais tempo o que se passou nestes últimos quatro anos, quer na construção de uma alternativa em que devolva a esperança aos Portugueses.

Por isso, quando o Presidente diz que a última palavra cabe aos deputados não pode construir, ao mesmo tempo, um muro para dividir a esquerda, separando os eurocéticos dos restantes. Será que não se lembra do período eurocético do CDS e do seu líder? Não foi assim há muito tempo e não lhe causa qualquer prurido, pelo menos que se saiba…

Sabemos que há quem queira que estas coisas sejam feitas com base na tradição. Aliás esta palavra foi uma das mais utilizadas na passada sexta-feira, dia da instalação da Assembleia da República, pelos dois partidos da coligação.

Os Portugueses também estavam habituados, tradicionalmente, a receber o subsídio de férias e o subsídio de natal. Estavam habituados, também tradicionalmente, a respeitar os feriados nacionais, onde se incluíam o 5 de outubro, o 1 de novembro, o 1 de dezembro e o dia de Todos os Santos. Os pensionistas davam como certa a tradição de não lhe mexerem nas pensões.

Conclusão, as tradições já não são o que eram. Se o governo cair, deem a palavra, a última, ao Parlamento e deixem a democracia funcionar.

O último tabu

Desde que são conhecidos os resultados das eleições do passado dia 4 de outubro de 2015 que sempre achei que o partido mais votado, neste caso uma coligação de dois partidos, ia ser chamado a formar governo. Desde a revolução de abril tem sido sempre assim.

Também nunca duvidei que essa seria a opção do Presidente da República, apesar do tabu que alimentou durante os últimos dezanove dias. No entanto a sua atitude em todo o processo não é, de todo, muito positiva, mas - do mal, o menos - fica em linha do que tem feito atá aqui.

O certo é que caiu na contradição do que disse antes das eleições: que não daria posse a um governo sem maioria estável na Assembleia da República. Mais vai fazê-lo, de acordo com o anúncio que fez ontem numa comunicação ao país que mais parecia um apelo à segregação de uma parte da esquerda e uma ameaça velada ao Partido Socialista.

Todos nós temos o direito de mudar de opinião, é verdade, e só não muda de opinião quem não a tem. Mas estamos a falar das afirmações de um Presidente da República que, para uns mais do que outros, são, ou pelo menos deviam ser, uma referência de estabilidade e isenção, especialmente num momento político complexo como o que estamos a atravessar neste momento.

Ao anunciar a indigitação de Passos Coelho para formar governo, o Presidente derruba a solução de esquerda, considerada por ele como inconsistente, que, segundo parece, tinha um acordo para os quatro anos da legislatura.

A responsabilidade foi atirada, definitivamente, para a Assembleia da República, aliás o sítio certo para dirimir esta contenda. Não podemos esquecer que os Portugueses elegeram deputados com mandatos e não o primeiro-ministro, e cabe a eles, só a eles, no seio parlamentar, conseguir uma maioria estável para governar o país.

Podemos adivinhar vários cenários, dois, pelo menos. No entanto podemos ter a certeza que este deve ter sido o último tabu de Cavaco Silva.

Os dias depois

 A aliança Portugal à Frente festejou efusivamente a vitória na noite eleitoral do passado dia 4, com toda a legitimidade democrática, mas sem sequer se aperceber do que poderia vir a seguir, talvez embalada pelo pensamento de que estas eleições estavam para ser favas contadas.

Sem conseguir a ambicionada maioria absoluta para formar um governo estável, como pretende e exige o Presidente da República, a coligação não procurou, ou não quis procurar, qualquer solução no dia a seguir às eleições, pensando, talvez, que seria desnecessário.

Nessa fase não se viu qualquer esforço por parte da coligação, que assistiu paralisada e incrédula às movimentações de todos os partidos à sua esquerda que, numa primeira análise, defendiam um governo alternativo.

É evidente que o PSD, partido que, como se sabe, é o maioritário na coligação, lançou mão de tudo para desvalorizar aquelas movimentações, nomeadamente utilizando os “seus” comentadores políticos que pululam nas redações de televisões, rádios e jornais, aí sim, numa clara e inequívoca superioridade, apelando ao cumprimento dos preceitos da Constituição Portuguesa, esquecendo-se que foram estes dois partidos que, nestes últimos quatro anos, mais atropelos cometeram à lei fundamental do Estado desde a revolução de Abril.

No meu modesto entendimento, a aliança do PSD/CDS-PP, no caso de não haver outro tipo de solução, deve e vai ser chamada a formar governo e depois se verá o que vem a seguir, nomeadamente se haverá capacidade e habilidade para estabelecer pontes com os outros partidos para viabilizar a sua ação governativa.

Se não resultar sabe-se que pode haver um entendimento à esquerda e essa solução será, também ela, legítima, havendo, inclusivamente, casos idênticos em vários países da Europa.

Uma coisa podemos ter a certeza: a dupla Passos Coelho e Paulo Portas, durante os próximos tempos, não governará com a mesma arrogância com que o fez nos últimos quatro anos.

Depois do sufrágio

A contagem dos votos do passado dia 4 de outubro dá a vitória à coligação PSD/CDS-PP mas sem maioria absoluta. O povo, na sua grande maioria, votou à esquerda, dispersou os seus votos pelo Partido Socialista e outros partidos que têm uma coisa em comum: todos rejeitam a austeridade.

Perante este imbróglio eleitoral uma coisa podemos ter a certeza: o próximo orçamento não será como os últimos, que foram de triste memória. Não teremos, portanto, medidas gravosas impostas unilateralmente contra tudo e contra todos. Essa é a grande virtude deste resultado expresso nas urnas.

O Presidente da República, no seu melhor estilo, chamou o chefe do seu partido e deu-lhe indicações para formar um governo estável, mas apressou-se a excluir da solução, numa comunicação à nação, os partidos à esquerda do Partido Socialista. Este seu gesto criou um muro a dividir os Portugueses de direita e esquerda.

Por outro lado, António Costa, no meu modesto entendimento, fez muito bem em recusar demitir-se perante os resultados eleitorais. Fê-lo, tenho quase a certeza, pelo sentido de responsabilidade e pelo papel preponderante que o Partido Socialista terá de desempenhar nos tempos mais próximos. A definição da liderança, importante também, terá o seu tempo, mas não pode interferir neste processo que, por si só, é complexo e exige a melhor atenção dos responsáveis políticos.

As primeiras declarações de António Costa, logo a seguir às eleições, foram esclarecedoras: não alinharia em maiorias negativas nem inviabilizaria governos se não tivesse um governo para viabilizar.

O sentido de estado que se pode perceber da sua atuação, nesta altura, é tão diferente de outros que em 2010/2011 apenas pensavam no assalto ao poder a qualquer preço. E o preço foi muito alto, como se sabe.

O outro caminho

Durante os últimos longos quatro anos foi exigido aos Portugueses enormes sacrifícios por este Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, sobretudo por via do agravamento fiscal, e chegados aqui percebe-se que afinal não serviram para nada.

Cresceu a dívida pública, alvo de grandes críticas no passado, subiu o défice público, apesar das manobras do Governo para o esconder dos cidadãos, continua a saga da emigração, que está ao nível dos máximos históricos atingidos nos anos 60.

Há outro caminho. Tem de haver outro caminho em que se procure a consolidação orçamental sem prejuízo das pessoas e das empresas, sem humilhar os idosos, sem empurrar os jovens para o estrangeiro. Tem de haver uma alternativa a esta direita que empobreceu o país, destruiu a classe média, enquanto criou mais 30% de grandes fortunas.

O Governo do PSD/CDS-PP falhou em todas as metas a que se propôs em 2011, apesar dos sacrifícios que impôs aos Portugueses e agora, como é normal em democracia, tem de ser julgado por isso.

É evidente a força imensa que Passos Coelho e Paulo Portas dedicam a dourar o atual estado de coisas, utilizando a mentira e a demagogia barata.

No próximo domingo, dia 4 de outubro, está na nossa mão mudar o país, devolver a esperança e a dignidade aos Portugueses.

O voto é sagrado. O voto é secreto. Não há que ter medo das pressões dos poderosos, não liguem ao pobre coitado que faz campanha só a falar mal de pessoas, não deixem que os enganem com a paternidade do que acontece de bom, não se deixem levar por sondagens.

Que ninguém fique em casa.

A força do voto

Berta Cabral, na recente visita que fez à Graciosa no âmbito da campanha eleitoral, disse, e passo a citar, “votar PSD nos Açores é dar força a Passos Coelho”.

Esta interpretação é, no meu entendimento, completamente verdadeira e vem confirmar que a cabeça de lista do PSD Açores às próximas eleições legislativas nacionais está, de facto, de alma e coração com o seu líder, coisa que já se sabia, não constituindo, por isso, qualquer novidade.

Fica-se a perceber que Berta Cabral afinal está ao lado do seu chefe de Lisboa mesmo quando este está contra os Açorianos, como no caso das intempéries, em que negou o apoio aos Açores ao contrário do que fez com a Madeira, ou quando aprova as passagens aéreas mais baratas para a Madeira do que para os Açores, ou quando paga o serviço público da ligação entre a Madeira e o Porto Santo e não o faz nas ligações entre as ilhas dos Açores.

Aquela claríssima afirmação quer dizer que Berta Cabral deve concordar com as maldades que Passos Coelho tem feito aos Açorianos nos últimos tempos e isso era importante clarificar numa altura em que, mais uma vez, vamos ter de ir às urnas expressar o voto em defesa dos Açores.

No entanto nunca poderei esquecer, a este mesmo propósito, que ainda há bem pouco tempo Berta Cabral queria demarcar-se de Passos Coelho perguntando, e passo novamente a citar, “acham-me parecida com Passos Coelho? Não, não sou”. Nestas coisas os atos falam por si. Cada um é como cada qual.

Ao contrário do que quer e pensa a cabeça de lista do PSD Açores, no próximo domingo temos de expressar, com a força do nosso voto, um sinal inequívoco de que os Açores estão e estarão sempre em primeiro lugar e que as Açorianas e os Açorianos serão sempre uma prioridade.

Por tudo isso, só faz sentido votar no PS e em Carlos César. 

O peditório

Ficamos muito surpreendidos com a aparente grandeza de Passos Coelho que, no decurso da campanha eleitoral, se disponibilizou para ser o primeiro subscritor de uma angariação de fundos para promover a defesa jurídica dos lesados do BES.

Habituados que estamos às contradições do ainda primeiro-ministro, habituados à deriva das suas ideias e à sua dificuldade em lidar com a verdade, não era previsível que nos pudesse surpreender de qualquer maneira. No entanto não se esperava este súbito gesto que mais parece de desculpabilização de um homem que se honra em não ter feito nada de que se arrependa.

A propósito da revolta sentida por muitos lesados afirmou, laconicamente, que tinha muita pena, mas os reguladores, leia-se Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, não se entendiam, fingindo que os verdadeiros culpados estavam, afinal, ali.

Depois de passar quatro anos a fugir das pessoas, Passos Coelho quando foi entalado, literalmente, entre o seu vasto corpo de guarda-costas e os lesados do BES, cada vez mais ruidosos e empenhados em levar até às últimas consequências as suas reivindicações, disparou estas desculpas de mau pagador e retirou da cartola aquela inesperada e inédita solução.

Os Portugueses sabem que Passos Coelho é rápido a resolver algumas coisas, como por exemplo as suas dívidas à segurança social, e agora ficamos a saber que para os outros casos um peditório é, no seu entendimento, o suficiente.

Daqui até ao dia 4 de outubro é natural que Passos Coelho abra outras subscrições, se for coerente com esta posição assumida naquela manifestação.

Importa saber se aquela aparente benemerência o levará a ser o primeiro subscritor de outros peditórios, nomeadamente para ajudar os que ficaram sem casa devido aos cortes perpetrados pelo seu Governo que os levaram ao incumprimento ou pelas penhoras dos bens por dívidas fiscais de baixo valor.

Vamos ver...

Intervenção 2015_09_15

Protocolo

O Governo da Polónia quis, e muito bem, homenagear um piloto da sua Força Aérea, Ludwik Idzikowski, que veio a falecer em consequência de uma aterragem de emergência na Ilha Graciosa, no longínquo dia 13 de julho de 1929.

Por seu lado, o Governo da República, como cicerone, encarregou-se de organizar essa cerimónia, nomeadamente listando as pessoas a convidar para acompanharem aquela homenagem e coordenar os seus preparativos.

A comitiva, que incluía um Ministro da Polónia e a Secretária de Estado da Defesa de Portugal, entre outros, desembarcou, curiosamente ou não, no mesmo avião que levou o Governo dos Açores após a visita estatutária à Graciosa.

Apesar da cerimónia em apreço ter acontecido nos Açores que, recorde-se, tem um Governo próprio, autónomo e perfeitamente legítimo, o Governo da República, de Pedro Passos Coelho, “esqueceu-se” da sua obrigação institucional de comunicar o acontecimento e convidar o Governo dos Açores, como era, de todo, recomendável.

Parece que não é a primeira vez que tal desrespeito acontece e ninguém acredita, com toda a certeza, que esta atitude seja apenas um “lapso de natureza protocolar”, conforme afirmou, e nos quis convencer, o Ministro Marques Guedes.

Esta reincidência lamentável e perfeitamente escusada serve apenas alguns interesses e protagonismos eleitorais intoleráveis, ainda para mais, quando se confunde, em vésperas de um escrutínio, a atividade partidária com a representação do Estado.

Os atos ficam para quem os pratica, tal como as consequências…

Em bicos dos pés

É conhecida a tendência do líder do PSD-Açores de se chegar à frente para tentar agarrar os louros de uma qualquer iniciativa que seja boa para a Região.

Quando se falava na problemática da Base das Lajes e se adivinhava o pior, Duarte Freitas correu para fazer uma espécie de diplomacia paralela e anunciou que tinha feitos diversas reuniões, com toda a certeza muito proveitosas, com uma série de gente importante dos Estados Unidos, onde se incluía um falecido congressista.

Mais tarde também tentou atribuir a si e ao seu partido a iniciativa da descida de impostos na Região, porque, segundo o próprio, descobriu que havia essa possibilidade.

Passou-se o mesmo com o novo modelo de transporte aéreo de e para os Açores, apesar do próprio primeiro-ministro o ter desmentido em declarações prestadas aos jornalistas numa recente visita à Região.

Afirmou que em setembro íamos ter um reforço de agentes da PSP nas nossas esquadras, informação já conhecida desde novembro de 2014 pela boca do Secretário de Estado da Administração Interna, em declarações após uma reunião com o Presidente do Governo dos Açores.

Esta necessidade de se afirmar tem-lhe custado caro, mas parece que ainda não aprendeu. Mais recentemente quis anunciar, repentinamente, para ser o primeiro, que os voos low cost iriam começar a aterrar na Terceira já em setembro, apesar de ser do seu conhecimento que essa matéria era, ainda, alvo de negociações.

Foi novamente desmentido, desta vez pelos proprietários das empresas que acusaram o governo de Passos Coelho de não querer que tal acontecesse.

Depois de estar desaparecido durante vinte quatro horas, lá surgiu numa inarrável conferência de imprensa culpando forças ocultas de boicotarem as suas pretensões, quando ainda recentemente dava a entender que resolvia tudo com um simples telefonema ao seu chefe Passos Coelho.

Ficamos a saber que afinal Duarte Freitas não risca nada. 

Eleito com base numa batota

Quando andava em campanha para chegar ao governo, Passos Coelho expressou muitos compromissos que não foi capaz de cumprir. O que era uma certeza em 2010 e em 2011, passou a não valer nada, tal como a sua palavra, conforme se pode ver, se compararmos o dito com o feito.

Em primeiro lugar afirmou que, se chegasse ao governo garantia que não seria necessário despedir pessoas nem cortar salários para sanear o sistema Português.

Mas a dura realidade mostra-nos que não só despediu milhares de funcionários públicos como também cortou salários e, mais grave ainda, atacou cobardemente as reformas e as pensões dos que já muito tinham dado ao seu País. Tomou decisões, como o aumento do IVA da restauração, que atirou para o desemprego outros milhares de cidadãos.

Afirmou também que ninguém o veria a impor sacrifícios aos que mais precisavam e que seriam os mais ricos a ajudar os que menos tinham.

O que se viu foi precisamente o contrário. Os mais frágeis foram marginalizados, devido aos enormes cortes nos apoios sociais que atiraram muita gente para a pobreza extrema enquanto o número de ricos cresceu consideravelmente nos últimos quatro anos.

Nesta tirada de intenções referiu também que o estado iria cortar nas gorduras e poupar, ressalvando que a austeridade seria para o estado e não para os cidadãos.

Pode ser que o estado tenha reduzido alguns encargos, mas a grande fatia da austeridade recaiu sobre os Portugueses, sobretudo os mais pobres, ao contrário do que advogava Passos Coelho.

Disse ainda que não iria mexer nas taxas do IVA, mas logo a seguir às eleições aumentou da taxa de bens de primeira necessidade, como a eletricidade e o gás, criando um enorme impacto negativo no rendimento das famílias com menos recursos.

Se fizermos uma retrospetiva do que se passou nos últimos quatro anos, rapidamente nos apercebemos que o líder do PSD fez exatamente o contrário do que anunciou quando se apresentou às eleições em 2011.

Passos Coelho, e esta ilação não surpreende ninguém, faltou à verdade aos Portugueses. Disse uma coisa e fez outra.

Conclui-se que Passos Coelho foi eleito com base num logro. Fez batota, descaradamente, apenas para chegar ao poder e isso não merece perdão.

Virar à esquerda

Esta direita que governa Portugal, assaltada pelo radicalismo ultraliberal, está a fazer tudo por tudo para deixar a sua marca no País.

Depois de desejarem a intervenção externa, depois de adotarem como suas as medidas de austeridade inscritas no memorando de entendimento, depois de se gabarem que foram além do exigido pela troika, esta direita assumiu - com eficácia, diga-se em abono da verdade – que a via do empobrecimento é o seu modelo de desenvolvimento.

Esse percurso contempla uma agenda escondida e meticulosamente planeada. Privatizar parte das receitas dos reformados e pensionistas, comprometendo as pensões e a sustentabilidade do sistema, entregar os hospitais a privados, apoiar as escolas independentes, são meio caminho andado para desmantelar o estado social, ou seja, destruir tudo o que Portugal conquistou ao longo dos últimos anos, nas áreas da Educação, Serviço Nacional de Saúde e Segurança Social.

É preciso travar esta ameaça, é preciso combater esta insensibilidade social que grassa nos dois partidos que ainda governam o País. A alternativa passa pela mobilização de todos os Portugueses para defender uns serviços públicos eficientes e de qualidade.

O País tem de voltar à esquerda, voltar a ter esperança. Portugal tem de virar esta página da sua história recente. Os Portugueses têm de acreditar no futuro, têm de ajudar a criar uma sociedade mais justa e mais solidária.

Os três equívocos

Nos períodos eleitorais os partidos escolhem os slogans de campanha que acabam por ir parar ao diverso material promocional utilizado para conquistar os votos dos eleitores. Uns mais felizes que outros, naturalmente, mas todos procuram conquistar a confiança do eleitorado no dia de todas as decisões.

O PSD-Açores escolheu “Açores a 100%”. Pode-se fazer um conjunto de interpretações sobre este mote de campanha.

Em primeiro lugar, e este é também o primeiro equívoco, dá a ideia que foram os Açorianos a escolher os seus candidatos às eleições legislativas nacionais. Mas a verdade é que Pedro Passos Coelho impôs, para liderar a lista pelos Açores, o nome de alguém que foi cúmplice das suas políticas desastrosas que empobreceram os Portugueses e afastou os que lhe criaram alguns dissabores em determinadas votações na Assembleia da República.

Em segundo lugar, pode deixar transparecer que Berta Cabral, na procura de um equilíbrio, acautelou um lugar a todas as ilhas dos Açores na sua lista, mas, por mais incrível que possa parecer, o PSD-Açores deixou, mais uma vez, algumas ilhas de fora, favorecendo outras. Estamos perante outro equívoco, o segundo, que provoca coisas hilariantes como foi o caso de ser um Florentino a abordar publicamente um problema do Corvo nesta altura de pré-campanha eleitoral, como se não houvesse ninguém do PSD naquela ilha capaz de o fazer.

Por fim, temos o terceiro equívoco deste verão: parece que a Secretaria de Estado da Defesa está agora sedeada nos Açores, tal a constante presença da sua titular nestas ilhas, ao contrário do que aconteceu no restante mandato. Mas, com toda a certeza, não vamos ficar por aqui. Ainda veremos a Secretária de Estado andar de ilha em ilha, a descerrar uma placa aqui, a anunciar obras ali, defendendo de unhas e dentes o seu chefe de Lisboa.

Por isso considero que o PSD não pode estar a 100% com os Açores. Para que isso acontecesse era preciso bater o pé a Passos Coelho quando este faz maldades aos Açorianos, como quando não assumiu uma parte dos prejuízos provocados pelas intempéries que assolaram a nossa região, ao contrário do que fez, e bem, com a Madeira, ou quando se desresponsabilizou a propósito dos impactos negativos pela redução de pessoal da Base das Lajes.

Defender os Açorianos não é pôr-se em bicos dos pés a dois meses das eleições. É bem mais do que isso e dá trabalho.

As festas

Ontem começaram as Festas em louvor do Senhor Santo Cristo dos Milagres, festas maiores da ilha Graciosa.

Nos últimos dias a praça engalanou-se de branco rendilhado, iluminaram-se as estradas, prepararam-se as tascas com petiscos e bebidas, subiram-se os palcos onde atuarão os artistas convidados, aparou-se a relva do estádio para os jogos de futebol, chegaram os toiros e os cavalos para a festa brava na praça do Monte da Ajuda, os ganadeiros locais escolheram os toiros para as touradas à corda, as filarmónicas ensaiaram pela última vez, a igreja preparou-se para o grande momento das festas, a procissão de domingo. 

Os funcionários da Câmara Municipal não pararam. Corriam de um lado para o outro para resolver pequenas coisas que tinham de estar prontas quando as festas arrancassem.

Nas nossas casas prepararam-se as comezainas para brindar os familiares e amigos que nos procuram nesta altura e sacudiu-se a colcha mais bonita que irá para a janela quando passar a procissão.

Os emigrantes têm chegado aos poucos ao longo do último mês. Juntam-se aos familiares e “matam” as saudades que os assolaram enquanto estiveram longe e esperam por estes dias para os reencontros com amigos. Alguns tiveram oportunidade de estar nas festas das nossas freguesias e lugares que já ocorreram, outros ainda terão oportunidade de ir às festas que acontecerão até setembro.

Tem sido uma roda-viva. É sempre assim. Os Graciosenses esperam pelas suas festas com grande expetativa e alguma emoção que só os ilhéus entendem.

Bons festejos.

Trapalhada ou embuste?

O programa do PSD e do CDS-PP para governar Portugal nos próximos quatro anos, foi apresentado publicamente na passada quarta-feira perante uma plateia de militantes desses dois partidos políticos que constituem a coligação.

Passos Coelho e Paulo Portas, nessa cerimónia, queriam muito falar do futuro mas apenas conseguiram falar no passado. Percebo essa postura. Passar as culpas da desgovernação dos últimos anos para outros é, no entender desses dois líderes partidários, a única maneira de se safarem. Esquecem-se que quem esteve antes já foi julgado nas urnas e que agora será a sua vez.

Creio que os reformados, os pensionistas, os funcionários públicos, os desempregados e os idosos, não esquecerão o papel que estes partidos tiveram nestes quatros anos de sofrimento e de falsidades. Na hora certa saberão dar a resposta…

Esta apresentação, curiosamente, veio logo a seguir a uma visita de Passos Coelho aos Açores. Esperava-se algumas respostas que não teve a coragem de dar sobre assuntos importantes para os Açores, como o caso da gestão partilhada dos recursos marinhos, que teima em não ceder às justas pretensões dos Açorianos, ou a questão do financiamento da Universidade dos Açores e da RTP-Açores, que teima em ignorar, ou a ausência da solidariedade aquando das intempéries de 2013, ao contrário do que fez com a Madeira, ou a questão da Base das Lajes.

Passos Coelho trouxe-nos uma mão cheia de nada e, ainda por cima, os social-democratas Açorianos, mesmo que quisessem, nada podem fazer, porque as suas ideias para o programa de governo do seu partido vão pelo cano abaixo, por uma razão muito simples: o programa foi fechado e apresentado lá fora no dia 29 de julho e aqui, o PSD-Açores, continua a receber contributos para esse mesmo programa até ao dia 30 de agosto.

Das duas uma: ou se trata de mais uma trapalhada do PSD-Açores ou então estamos perante outro embuste. De qualquer dos modos esta prática denota um grande desrespeito pelos Açorianos. 

Todos juntos é mais fácil

O espírito de entreajuda tem acompanhado os Açorianos desde sempre, digamos que faz parte de identidade destas gentes que da partilha fizeram um modo de vida.

Nas festas do Espírito Santo, no cumprimento de promessas, nas vindimas, nas tradicionais matanças do porco e em muitas outras situações da vida do povo Açoriano, é comum verem-se homens, mulheres e crianças entregues ao trabalho para que tudo corra bem aos seus familiares, aos seus amigos ou à sua comunidade.

O Município de Santa Cruz da Graciosa e as quatro Juntas de Freguesia, têm conjugado esforços com outras entidades públicas no sentido melhorar a vida dos residentes e visitantes, de embelezar a ilha e dotar as zonas balneares com mais qualidade e segurança.

Por vezes há a tentação de enveredar por outro caminho, um caminho mais fácil: nada fazer e passar a responsabilidade para outros. Felizmente os nossos autarcas não seguiram por aí. Optaram pela via da entreajuda, ignorando questões de cor partidária e a sede de protagonismos fúteis.

O benefício para todos é bem visível um pouco por toda a ilha. Mais flores, mais limpeza, zonas balneares mais apetecíveis e mais seguras e praças mais bonitas.

Não está tudo feito e nem tudo foi bem feito, decerto. Aliás, certamente que muito ainda há para fazer, mas o caminho realizado até aqui, com o empenho e dedicação de muitos, faz-nos pensar que é o caminho certo.

É conhecido que quando todos puxam para o mesmo lado, tudo se torna mais fácil e, no fim, lucram todos com isso.

Ainda o turismo

O arquipélago da Madeira, habitado por volta de 1425, explora as suas potencialidades turísticas há cerca de 150 anos. O Algarve, com uma tradição turística mais recente, a partir do início dos anos 60 inicia a sua expansão nesta área, potenciando o clima ameno e as melhores praias do sul da Europa.

Estas duas regiões têm como base da sua economia esta indústria, que, por ser exportadora por excelência, traz mais-valias importantes para a economia. Em 2013 o turismo em Portugal representava 11% das exportações de bens e serviços do país e no ranking mundial da competitividade do Turismo, elaborado pelo Fórum Económico Mundial, o país ocupava uma honrosa 20ª posição.

Aos Açores o turismo chegou bem mais tarde, chegou há muito pouco tempo. E foi como começar do zero. Faltavam hotéis, não existiam equipamentos de apoio, faltava formação, rareavam atividades complementares, enfim, nos Açores sofria-se de um atraso estrutural nesta importante área da economia a par da inexistência de preocupações com as questões ambientais, que, no fundo, são transversais a esta e a outras áreas de atividade.

Para se chegar até aqui foi feito um grande caminho nos Açores, já o havia dito. A Graciosa não foi exceção.

Foi preciso construir um hotel, apoiar a construção de espaços de turismo rural e a restauração. Foi imperioso remover o passivo ambiental com décadas. Foi necessário melhorar o Museu e mudar as Termas, construir um centro de apoio ao visitante no nosso principal monumento natural, a Caldeira. Foi necessário introduzir os voos aos sábados e domingos.

Penso que quase ninguém duvida que este caminho tinha de ser feito. Foi esta a estratégia: criar condições para sustentar o crescimento.

Não era possível crescer com unidades hoteleiras com 15 a 20 quartos, sem capacidade para receber grupos. Não era possível pensar em crescer turisticamente com duas lixeiras a céu aberto, uma na cabeceira do aeroporto e outra bem visível quando os barcos se preparam para atracar no porto comercial. As duas entradas na ilha estavam “minadas” com o que de pior podíamos mostrar.

Durante este percurso, mesmo assim, houve quem se preocupasse em arranjar dificuldades, ao invés de propor melhorias e soluções. E hoje em dia ainda há quem se entretenha a elaborar sofisticadas e emaranhadas teses disto e daquilo mesmo sabendo que não tem ponta de verdade.

Apetece-me partilhar o que o meu amigo João Aguiar escreveu recentemente na sua página do Facebook:

“Um desabafo!

Estou farto de pessoas que nasceram e vivem nos Acores e passam a vida a desvalorizar tudo o que é nosso!

Estou farto daqueles que aqui nasceram, cresceram, foram livremente viver para fora e estão sempre a criticar os Açores e as suas instituições!

Estou farto dos que fizeram a sua vida lá fora e ao regressar não se cansam de fazer comparações desfavoráveis entre os países que os acolheram e os Açores!

Estou farto daqueles que foram por nós adotados, como se aqui tivessem nascido e passam a vida a desmerecer as decisões tomadas por quem por nós foi eleito!

Apesar de não ser separatista, apetece-me plagiar a frase: - Açores... ame-os ou deixe-os!”

A Graciosa e o turismo

Os números do turismo agora conhecidos revelam que os Açores cresceram 26,6% em dormidas relativamente ao mês de maio de 2014, um pouco menos (23,8%) se for considerado o período acumulado de janeiro a maio, muito embora a estada média tenha baixado.

Outro dado curioso prende-se com o facto de se ter registado a consolidação do mercado português, com um crescimento de 32,8% face ao mesmo período do ano anterior, enquanto o mercado estrangeiro revelou um crescimento de apenas 15,8%, fazendo com que neste momento, em termos de dormidas, o mercado nacional tenha uma ligeira vantagem relativamente ao estrangeiro, representando um peso de 50,5% e 49,5%, respetivamente.

Algarve, Lisboa e Madeira continuam a ser os locais mais procurados no nosso país, mas os Açores registaram, no mês de maio, o maior aumento da procura, fruto, segundo o Instituto Nacional de Estatística, da implementação do novo modelo de transporte aéreo.

É conhecido que esse crescimento não tem sido equilibrado. Notou-se uma variação homóloga acumulada expressiva no Pico, no Faial e em S. Miguel, por esta mesma ordem, enquanto variações negativas foram registadas na Graciosa e Flores, com -16,5% e -4,2%, respetivamente.

Não escamoteamos que estes números para a Graciosa são problemáticos e que há a necessidade de inverter esta tendência. O próprio Presidente do Governo, também preocupado, já afirmou que é importante olhar para este desequilíbrio com maior cuidado.

Curiosamente o número de passageiros aéreos desembarcados na Graciosa cresceu, nos primeiros cinco meses deste ano comparados com igual período de 2014, cerca de 6,3%.

É preciso ver que foi feito um longo caminho. Na Graciosa as dormidas cresceram, desde 1996, 81,4%, os hóspedes aumentaram mais de 50%, o número de camas subiu cerca de 40%, enquanto os proveitos totais triplicaram.

A Graciosa tem também o problema de ter crescido muito e depressa. Em 2010 as dormidas subiram 60,2% relativamente ao ano anterior, consolidando essa posição nos dois anos seguintes, representando um crescimento notável que quase ninguém comentou nessa altura.

Acredito que todas as pessoas que, nos últimos dias, se têm debruçado sobre estas matérias fazem-no pela preocupação que sentem ao ver esta tendência negativa que vem desde o mês de março.

Existem várias explicações para esta constatação, umas mais credíveis do que outras. Uns falam na quebra nos grupos do INATEL ou apontam os transportes como principais culpados. Outros, sempre os mesmos, não perdem tempo e culpam o Governo, porque é só isso que sabem fazer.

Nesta roda-viva de explicações nunca ouvi ninguém curioso em saber o que nós, Graciosenses, poderíamos fazer para melhorar estes dados estatísticos utilizando os apoios que existem à nossa disposição e que são aproveitados noutras comunidades precisamente para qualificar a oferta.

Coerência e bom senso

No período pré-eleitoral os partidos políticos desdobram-se em propostas que irão constituir as bases dos seus programas para o que entendem ser um contributo para uma boa governança. Esta postura é sempre saudável e, naturalmente, importante para a vida coletiva dos Açorianos.

Mas nestas coisas é preciso coerência e, sobretudo, bom senso. Faz alguma confusão a muitos Açorianos as propostas populistas e demagógicas que surgem apenas com o objetivo de conquistar alguns votos.

São vários os exemplos desta maneira de atuar. Alguns tem dificuldade em resistir à tentação de dizer o que as pessoas querem ouvir, relegando para segundo plano o sentido de estado que os responsáveis políticos devem assumir mesmo nestes momentos mais críticos em que o tom de voz fica mais acalorado.

Repare-se no caso das questões sociais. O PSD-Açores, no passado recente, votou a favor dos cortes lá fora, muito embora na Região continue a propor aumentos das prestações sociais por conta do orçamento regional quando essa responsabilidade é, de facto, do governo da República. Pouco depois o PSD-Açores lembrou-se que devia ser a economia a dar resposta aos problemas sociais. Ficam os Açorianos sem perceber.

Veja-se o caso da melhoria dos principais indicadores económicos, verificado nos últimos tempos. É conhecido que as estatísticas têm sido utilizadas como arma de arremesso político pela oposição, mas, infelizmente, condicionado pelo seu sentido: quando negativas são fervorosamente lembradas, quando positivas são maliciosamente ignoradas.

A certeza é que há uma franca recuperação da atividade económica, tal como reconheceram os parceiros sociais, numa recente avaliação feita no seio do Conselho Regional de Concertação Estratégica que, aliás, reuniu um amplo consenso nestas matérias.

O PSD-Açores, perante este cenário, apressou-se a referir que esta melhoria dos indicadores tinha a ver com a entrada em vigor do novo modelo de acessibilidades áreas e a redução de impostos, para atribuir ao Governo da República uma pontinha de responsabilidade, já que dava jeito, neste caso.

Isto podia ter ficado por aqui, não fora uma falha importante do PSD-Açores: os números que estiveram em discussão referiam-se ao primeiro trimestre de 2015 e nessa altura não estava ainda em vigor o novo modelo de transportes aéreos nem os impostos tinham sido reduzidos.

Enfim… Quando se dispara de qualquer maneira há sempre o risco de dar um tiro num pé.

A pressa a fazer das suas

Ao longo da vida todos nós já encontramos pessoas que pensam ser o centro do mundo, pensam que tudo gira à sua volta e são incapazes de discernir a realidade.

Na política essa visão também é percetível e, infelizmente, tem sido mais notória nos últimos tempos e tende a agravar-se com o aproximar das eleições regionais.

A liderança do PSD, aconselhada pelos “sábios” de serviço, tem feito um grande esforço para se colar às coisas que vão acontecendo no arquipélago, as boas, porque das outras nem querem saber.

Vimos isso na negociação das novas acessibilidades aéreas, vemos isso na redução de impostos e em tudo o mais que tem corrido bem.

O líder do PSD nas últimas jornadas do seu grupo parlamentar, voltou à carga e chamou a si algumas vitórias recentes, como a redução do preço das acessibilidades aéreas e o alívio da carga fiscal.

Esta obsessão tem-lhe saído cara, porque as pessoas realmente esclarecidas e que acompanham estes processos sabem que estas coisas são tratadas a nível institucional e que este aproveitamento é indecoroso e desnecessário, além de ser ridículo.

Se de facto o líder do PSD-Açores tivesse esse poder de influenciar o governo de Pedro Passos Coelho porque não o fez quando fecharam tribunais nos Açores ou as repartições de Finanças? Porque não pressionou o governo central para não encerrar o posto policial de Rabo de Peixe? Porque não conseguiu convencer Passos Coelho que devia colaborar nas intempéries que assolaram a Terceira e S. Miguel, na mesma proporção que fez para a Madeira? Porque não influenciou o governo a pagar o serviço público de transporte aéreo entre as ilhas dos Açores, tal como o faz para as ligações entre a Madeira e Porto de Santo? Porque não consegue pilotos para as aeronaves da Força Aérea que fazem evacuações nos Açores? Porque não arranja solução para a RTP-Açores ou para a Universidade dos Açores?

Esta sede de se colar aos sucessos do Governo dos Açores, que afinal são vitórias de todos nós, tem muito que se lhe diga, sobretudo quando as coisas dão para o torto.

Veja-se o processo da Base das Lajes. O líder do PSD, apesar de ser informado regularmente pelo Governo dos Açores dos seus desenvolvimentos, tenta sempre fazer uma espécie diplomacia paralela e pôr-se em bicos dos pés para aparecer na fotografia ao ponto de ter anunciado um encontro com um congressista dos Estados Unidos da América que, afinal, já tinha morrido uma semana antes.

A necessidade de aparecer tem destas coisas…