"Ao enfrentar as situações impossíveis, as pessoas que amam o seu país podem mudá-lo". Barack Obama
30 de outubro de 2014
Muito estranho
Terminou a visita do Primeiro-Ministro
aos Açores. Falta menos de um ano para acabar o mandato e esta foi a primeira
vez que, nessa qualidade, tal aconteceu, mas como diz, e bem, o nosso povo,
antes tarde do que nunca.
Como seria de esperar, havia
alguma expetativa por parte dos Açorianos com os resultados deste périplo por 4
das 9 ilhas dos Açores. Contava-se que algumas situações pendentes fossem
resolvidas.
Mas, apesar da grande abertura
demonstrada, o muito que estava pendente ficou novamente adiado para uma nova
oportunidade.
O aeroporto da Horta não será
ampliado. A cadeia de Ponta Delgada não será construída. A Força Aérea vai continuar
com falta de pilotos para as evacuações sanitárias. A revitalização das Lajes foi
recusada. Relativamente ao desmantelamento das quotas leiteiras, tudo na mesma.
A RTP-Açores fica como está e a Universidade vai continuar a viver num aperto e
sem verbas para a investigação científica.
Sobre o diferencial fiscal - que,
como se sabe, alterou de 30% para 20% a diferença dos impostos pagos cá e lá e que
representou um agravamento da carga fiscal nesta Região – gerou-se uma enorme
confusão.
O líder do PSD-Açores, dando a
entender que tal poderia acontecer, apressou-se a apregoar a descida dos
impostos e desdobrou-se em declarações públicas, a esse respeito, um pouco por
toda a comunicação social, incluindo a continental. Chamou a si a paternidade
desta boa nova milagreira.
O que veio a seguir é que nos
espantou. Na segunda-feira, em palavras de circunstância num encontro no Faial,
Passos Coelho, que dias antes tinha desancado nos jornalistas e comentadores,
afirmou perante uma grande audiência e, curiosamente, sem comunicação social,
que da sua boca ninguém ouvira nada sobre a descida de impostos, até porque
essa opção estava na esfera das competências regionais.
Motivado pela necessidade de
mostrar serviço, o líder do maior partido da oposição nos Açores deu um novo
tiro no pé.
24 de outubro de 2014
OE para 2015
Nesta altura do calendário político
é tempo dos Governos da República apresentarem o Orçamento para o novo ano.
Este será o quarto orçamento
apresentado por esta maioria que, mesmo depois de algumas expetativas criadas à
volta de um possível alívio fiscal, parece que irá trazer mais do mesmo.
Espera-se, contudo, que desta vez este documento venha expurgado das normas
inconstitucionais que contaminaram os últimos três orçamentos.
Este Orçamento do Estado para o
ano 2015 revela-se como a estocada final nas “bandeiras” que o CDS-PP ainda
teimava em manter, mesmo depois das irrevogáveis decisões que acabaram por não
o ser.
A carga fiscal aumenta, as sobretaxas
mantêm-se, criam-se benefícios para as famílias que são, afinal, uma mão cheia
de nada e atiram-se expetativas da devolução de impostos, mas só em 2016 e se
calhar.
Confirma-se, assim, que Passos
Coelho teima em prosseguir com a sua política austera e recessiva que
ultrapassa em muito o exigido pelas entidades que compõem a troika e que Paulo Portas, outrora o
paladino dos contribuintes, desistiu de defender os reformados e pensionistas.
Ficamos a saber que as freguesias
e os municípios vão receber menos e que as regiões autónomas também vão ver
diminuídas as verbas da República.
Sobre o IMI esperam-se grandes e
desagradáveis surpresas sobre os valores a pagar pelos proprietários, com o
desaparecimento da cláusula de salvaguarda criada em 2011.
Este Orçamento mantém a injusta
Lei dos Compromissos que, em conjunto com a Lei das Finanças Locais, poderá
inviabilizar a concretização, pelos municípios, de muitos projetos
comparticipados pela União Europeia até, pelo menos, ao ano 2020,
impossibilitando-os de gerir as suas comparticipações nos projetos e os limites
de endividamento. Esta convergência de restrições limitam, em muito, a ação do
poder local junto das populações que servem.
Concluímos que este é mais um
orçamento recessivo e incapaz de dar alguma esperança aos Portugueses. Temos,
por isso, de esperar pelo orçamento de 2016.
16 de outubro de 2014
Escolher o lado
O princípio da solidariedade
nacional não é obra do acaso nem é um assunto recente, mas, invariavelmente vem
à liça quando surgem os cataclismos a que estamos sujeitos.
No primeiro dia de 1980 o grupo
central dos Açores - com maior veemência as ilhas de Terceira, S. Jorge e
Graciosa - foi sacudido por um sismo de grande magnitude que destruiu grande
parte do parque habitacional e equipamentos coletivos, sobretudo na Ilha
Terceira.
A reconstrução exigiu um grande
esforço das autoridades regionais e contou com o apoio incondicional da República
e só assim foi possível reerguer a cidade de Angra e todas as freguesias
afetadas. Foi a primeira vez, que me lembre, que a solidariedade nacional foi
ativada, diga-se assim, em benefício de uma população que, se assim não fosse,
ficaria impedida de repor o que a natureza destruiu, por manifesta falta de
meios.
Noutras situações o mesmo
princípio funcionou, como foi o caso dos recentes temporais que assolaram a
Ilha da Madeira, onde o Governo da República, e muito bem, destacou meios
financeiros e outros, para obviar o sofrimento das populações afetadas e repor
a normalidade
Não há regras sem exceções e essa
exceção verificou-se no sismo de 1998, que afetou o Faial e o Pico, quando o
Governo da República dirigido por Durão Barroso recusou ajudar a Região,
obrigando o Governo dos Açores a recorrer à banca para ultrapassar as enormes
dificuldades provocadas por mais este cataclismo.
Na catástrofe de Março de 2013,
que afetou, sobretudo, o Porto Judeu e o Faial da Terra, Passos Coelho fez o
mesmo, lavou as suas mãos, tal como Pilatos, e mandou a solidariedade às
malvas.
Depois de recusar as ajudas, cujo
valor poderia chegar aos 35 milhões de euros, o PSD deixou na gaveta uma
anteproposta de lei sobre esta questão na Assembleia da República e, quando
obrigado a agendar o assunto, votou contra, contando também com os votos do
CDS-PP. Os Deputados dos Açores do PSD refugiaram-se numa abstenção
envergonhada justificando esta postura com questões formais e difíceis de
compreender.
Neste processo confirmou-se o
fraco sentido solidário de Passos Coelho e sobressaiu a fraca liderança do PSD
– Açores que não consegue escolher, quando é chegada à hora da verdade, se fica
ao lado dos seus companheiros de partido ou ao lado dos Açorianos, como seria
suposto.
9 de outubro de 2014
5 de Outubro
Domingo comemorou-se a
Implantação da República Portuguesa, data importante para a história de
Portugal. Não é feriado por imposição deste governo, mas, com toda a certeza,
voltará a sê-lo num futuro próximo.
De uma maneira ou de outra haveremos
de continuar a assistir ao hastear da bandeira Portuguesa e a ouvir os
tradicionais discursos na Câmara Municipal de Lisboa, onde, afinal, tudo
começou.
No 5 de Outubro deste ano o
Presidente da República voltou a deixar alguns recados. Falou da necessidade de
estabilidade política, dos compromissos, do populismo fácil, das promessas não
cumpridas e do descrédito por que passa a classe política.
Afirmou ainda que “os portugueses
são dos povos da União Europeia que demonstram maiores níveis de insatisfação
com o regime em que vivem”, avisando para o afastamento da vida cívica, para o
perigo do populismo e do carreirismo partidário. Alertou também para risco de
implosão do sistema partidário e pediu reformas políticas.
Se algumas das afirmações feitas
neste dia não nos surpreendem e até, inclusivamente, podemo-nos rever em
algumas delas, por serem oportunas e por corresponderem à realidade, outros dos
recados deixados ao poder político não nos parecem aceitáveis quando ditas por
um homem que foi Primeiro-ministro e líder partidário durante 10 anos e se
prepara para cumprir outros 10 anos como Presidente da República.
Nestes 20 anos de funções
públicas, para além do seu conhecido papel, quando era Primeiro-ministro, na
agricultura, na indústria e nas pescas deste País, resta saber se o Presidente Cavaco
Silva fez alguma coisa para melhorar o sistema político ou quais os contributos
que deu para credibilizar a classe política ou ainda que ações desenvolveu para
separar a política dos negócios, relação que, como se sabe, enormes danos
trouxe ao país nos últimos tempos.
Era também importante sabermos o
que fez para evitar o desvario deste governo que fez tudo ao contrário do que
prometeu, abstendo-se de intervir, como seria seu dever, deixando apenas nas
mãos do Tribunal Constitucional a fiscalização de diplomas que iam contra a
Constituição Portuguesa.
Esta sua postura de quem nada tem
a ver com a atual situação é mais uma nota que descredibiliza, também, a sua
ação política e faz-nos recordar a história do Frei Tomás…
2 de outubro de 2014
O renovar da esperança
O Partido Socialista passou, nos
últimos tempos, por uma fase de clarificação interna muito importante e
inédita. Independentemente de se concordar ou não com a forma da escolha do
candidato a primeiro-ministro do nosso País, este foi um método arrojado e que,
com toda a certeza, fará escola para os partidos que tem de tomar idênticas
opções.
António Costa ganhou por uma
maioria inequívoca num universo de cerca de 175 mil eleitores, entre militantes
e simpatizantes do partido.
Esta enorme afluência às urnas
por parte de militantes e simpatizantes é a demonstração que o país está unido
e apostado numa mudança de políticas e de protagonistas.
Depois de passada a refrega
eleitoral, António Costa tem pela sua frente o desafio de unir o Partido
Socialista à volta da uma liderança forte e inclusiva, aproveitando as
capacidades dos militantes, simpatizantes e independentes, para elaborar um
programa de governo galvanizador, capaz de envolver os Portugueses.
Este governo ainda em funções, da
dupla Passos Coelho e Paulo Portas, impôs enormes sacrifícios aos Portugueses,
muito além do exigido pela troika. O
povo ficou muito mais pobre e sem vislumbrar as melhorias na economia, como foi
apregoado, e que lhe dessem outras perspetivas para um futuro melhor.
As reformas anunciadas para
viabilizar o país não passaram de despedimentos, cortes salariais, reduções nos
benefícios sociais, aumento de impostos e encerramento de serviços. O País
virou reino da incerteza e do descrédito.
Portugal precisa de um projeto político
novo, com pessoas e para as pessoas. Portugal tem de oferecer um futuro melhor
aos mais novos, recuperar a classe média, deixar os idosos viverem com a dignidade
que merecem ter e apoiar os mais frágeis da sociedade. Portugal tem de salvar o
estado social, uma das mais importantes conquistas de Abril.
António Costa tem capacidade para
mobilizar Portugal e renovar a esperança num futuro melhor.
Subscrever:
Mensagens (Atom)