Mais um aumento

O Imposto Municipal sobre os Imóveis constitui uma receita importante para as autarquias. Dos 308 municípios Portugueses, menos de metade, ou seja 135, vão continuar a aplicar a taxa mínima (0,3%), tal como já o fizeram no ano 2014.

Nos Açores, do total das 19 Câmaras Municipais, 3 estão a aplicar e vão continuar a aplicar a taxa máxima (0,5%) e 16 vão manter a taxa mínima.

Em 2015, como é do conhecimento público, deixa de existir a cláusula de salvaguarda que impedia aumentos repentinos na sequência das novas avaliações dos imóveis. O estado irá ter um encaixe 1.632 milhões de euros em receita deste imposto, ou seja, mais 25% do que o arrecadado em 2013, agravamento provocado, em grande medida, pelo desaparecimento deste mecanismo que travava a subida do imposto.

Este aumento vai repercutir-se, como sempre, no bolso dos Portugueses. É mais um contributo para o empobrecimento do país que viu a troika tirar, nos últimos 3 anos, 5,8 mil milhões de euros ao rendimento do trabalho e a dar 4,4 mil milhões à remuneração do capital.

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, tal como a maioria dos municípios Açorianos, propôs, mais uma vez, manter a taxa mínima deste imposto em 2015, tal como já o fizera com a derrama.

É uma maneira de suster, em certa medida, o aumento deste imposto que surgirá encapotado em 2015.

Sonho de Natal

Naquele tempo os comerciantes puxavam pela imaginação para aumentarem as vendas. Criavam um serviço de distribuição de prendas, lideradas por um Pai Natal vestido a rigor, instalado num Ford ou num Opel, em substituição dos trenós, coadjuvado por um condutor que normalmente era o dono da loja.

Cumprida a obrigação da Missa do Galo ali estava eu, com o nariz esborrachado na vidraça embaciada pelo respirar ofegante provocado pela emoção do momento, à espera do Pai Natal.

Via-os passar para cima e para baixo e perguntava-me por que raio não paravam na minha casa. Assolava-me a dúvida se o meu comportamento teria alguma coisa a ver com essa postura do Pai Natal, ignorando os esclarecimentos avisados da minha mãe que me tentava acalmar dizendo que o Pai Natal não podia parar em todas as casas ao mesmo tempo, explicação que eu me esforçava por acreditar que fosse verdade.

Era madrugada. Já tinha desistido da janela. Recostado no sofá, dividindo o tempo entre contemplar o piscar das lâmpadas coloridas que contornavam uniformemente a árvore e umas rápidas passagens pelas brasas, ouvi o carro parar à frente da minha casa e daí a pouco era a campainha a sinalizar a visita do Pai Natal.

Por entre algumas frases que a ocasião proporciona, o Pai Natal dobrou-se e do fundo do seu saco encarnado retirou dois embrulhos que me eram destinados. As pulsações aumentavam tal a ansiedade.

Abri o primeiro dos presentes. Dois pares de meias e duas cuecas. Abri o segundo, muito mais apreensivo. Era uma bola de futebol, muito diferente das bolas de plástico que eu e os meus amigos havíamos recebido no ano anterior. O seu cheiro fazia-me pensar que era de muito melhor qualidade, parecia borracha e tinha uma válvula para ajustar a sua pressão. Era uma bola e tanto… Nunca tinha tido uma igual.

No dia seguinte dei a volta pelas casas dos meus amigos, orgulhoso e de bola debaixo do braço ia distribuindo convites verbais para uma futebolada na Avenida.

A Avenida tinha uma particularidade ideal para este tipo de brincadeiras. Até ao Hospital ainda havia algum movimento, mas a partir da casa dos magistrados apenas passava o senhor Mário, com o camião Scania da Junta Geral, ou o senhor Luís Coelho para o Rádio Farol. Como estávamos perante um dia feriado apenas podíamos ter algum movimento para o Rádio Farol.

Na hora marcada, lá estávamos nós. Depois de divididas as equipas começaram as hostilidades. O jogo era intenso e exigia de nós muita atenção. As balizas eram marcadas com pedras e o meio do campo era calculado a olho.

Entusiasmados com o decorrer do jogo e embrenhados na missão de marcar mais golos que o nosso adversário, não reparamos na aproximação de um polícia que, numa missão destinada a manter a ordem pública, interrompeu o jogo e apreendeu a minha preciosa bola.

De lágrimas nos olhos vi o agente da autoridade, com um ar malicioso, afastar-se com a bola que o Pai Natal me havia presenteado horas antes.

Por entre a raiva e a incompreensão por tal zeloso ato, vi, deste modo, ser destruído um sonho de criança.

Participação do debate sobre o Serviço Regional de Saúde no dia 10/12/2014

Pescas e Assuntos do Mar - Intervenção 27/11/2014

Senhora Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Nas Pescas - sector relevante para a economia dos Açores pelo impacto no emprego, pelo peso na criação de riqueza e pela importante participação nas exportações - o Governo dos Açores vai prosseguir as políticas de desenvolvimento da atividade, garantindo a sua sustentabilidade e promovendo a melhoria do rendimento dos seus profissionais.

O Programa 3 “Pescas e Aquicultura”, tem previsto um investimento de 24,6 milhões de euros, sendo 17,1 milhões de euros do Plano e 7,5 milhões de euros com origem em Outros Fundos.

É certo que aparentemente existe uma redução do total de investimento relativamente aos dois anos anteriores, mas isso deve-se à conclusão de obras com maior volume de comparticipação comunitária, como são os casos do Porto de Rabo de Peixe e o Porto da Povoação.

O Projeto “Infraestruturas Portuárias” dispõe de 11,8 milhões de euros, onde se destacam as Ações “Construção do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada”, “Portos da Região”, onde se incluem os protocolos com as organizações de produtores e outras instituições, e “Aquisição de centrais de gelo para os portos da Praia da Vitória, S. Mateus, Horta e Madalena”.

Estão também previstas verbas, na ordem dos 5,8 milhões de euros, para o Projeto “Programa Regional de Desenvolvimento do Sector das Pescas”, 3,6 milhões de euros para a “Frota e Recursos Humanos”, 2,2 milhões de euros para “Produtos da Pesca” e 1,1 milhões destinados à Ação “Inspeção e Gestão”.

Na última década foi efetuado um grande esforço financeiro na construção e requalificação de portos de pesca por todas as ilhas do Açores, dotando-os de boas condições para os profissionais do mar, melhorando as zonas de abrigo, apoiando a renovação da frota, instalando equipamentos de uso coletivo, fornecendo água e eletricidade, apoiando as associações de produtores, construindo casas de apresto, lotas, postos de abastecimento de combustíveis, rede de frio, etc..

Hoje podemos afirmar que o panorama neste sector mudou radicalmente nos últimos anos, fruto de uma visão estratégica e de um trabalho intenso, que partiu praticamente do zero, apoiado pelos pescadores, através das suas associações representativas, que souberam, desde logo, aproveitar os meios ao seu dispor para incentivar os seus associados para a modernização da frota, criando assim melhores condições a bordo das embarcações.

Hoje podemos afirmar, também, que transformamos radicalmente a profissão de pescador. De uma atividade pobre, quase sempre a meio tempo, muitas vezes portadora de um estigma negativo, passamos a ter uma profissão condigna, a tempo inteiro, com perspetivas de futuro, dotada de boas condições de trabalho e de segurança, e, por isso, com os riscos mais mitigados.

Depois de terminar o ciclo das infraestruturas portuárias, este Plano de Investimentos comtempla uma mudança de paradigma. A prioridade vira-se para a valorização dos produtos da pesca, com o reforço e a reabilitação da rede de frio.

O futuro da pesca passa por vender melhor. É nessa linha que o Governo dos Açores vai investir 4,5 milhões de euros no Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, 2 milhões na aquisição de centrais de gelo para diversos portos e ainda 1,4 milhões de euros destinado a melhorias de operacionalidade de algumas infraestruturas portuárias, às lotas e oficinas.

Mas a valorização passa também por uma maior eficácia no processo de escoamento, desde o manuseamento, passando pelo transporte, até à colocação nos mercados.

As organizações de produtores têm aqui boas oportunidades, desde a intervenção em caso de depreciação dos preços na primeira venda, passando pela transformação e congelação para posterior introdução no mercado.

Outra estratégia para a valorização do pescado passa pelo lançamento de campanhas para aumentar o consumo a nível interno, nomeadamente das espécies com menor valor comercial que, muito facilmente, poderão substituir espécies de menor qualidade provenientes de países terceiros, através da transformação para venda em fresco ou congelado.

Os selos de qualidade e certificação ambiental dos produtos da pesca, mormente os destinados à exportação poderão contribuir também para um incremento no preço médio desse pescado.

A formação dedicada à valorização dos produtos da pesca tem um papel muito importante nesta trajetória e revela-se fundamental para a entrada do pescado em novos mercados que, por serem mais exigentes, relevam o seu valor comercial.

Por outro lado o transporte assume-se como um significativo contributo para o incremento de mais-valias deste produto quando negociado em fresco e com a boa qualidade que lhe é reconhecida.

As novas Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo permitirão ultrapassar alguns constrangimentos sentidos - agora muito menos frequentes, felizmente - nas ligações das ilhas para os principais aeroportos de saída da Região e destes para o exterior.

O mercado da saudade nos Estados Unidos da América e Canadá terá de ser melhor trabalhado, aproveitando as ligações aéreas diretas a partir da Região.

A Escola do Mar dos Açores, considerada uma prioridade para o Governo dos Açores, está em processo de instalação.

Esta estrutura destina-se a capacitar os Açores para dar respostas no âmbito das profissões do mar, em primeiro lugar, às necessidades formativas da Região e, em segundo lugar, prestando esse serviço no âmbito dos mercados nacionais e internacionais.

As parcerias com a Universidade do Açores, que importa prosseguir, têm-se revelado fundamentais no acompanhamento da gestão dos stocks e na investigação científica ligada ao mar. 

A aquicultura representa também um complemento à pesca tradicional que poderá trazer rendimento.

Está a ser preparado um programa de incentivos destinado à criação de emprego nesta área, enquanto se faz o levantamento das zonas com potencial para a implantação de unidades de exploração.

A fiscalização é outro dos fatores determinantes a que o Governo dos Açores vai dar uma atenção especial. A utilização dos meios existentes, coadjuvados pelas novas tecnologias, de modo a persuadir os profissionais para o cumprimento das regras e evitar a fuga à lota, a pesca em zonas interditas e a introdução no mercado de pescado ilegal por embarcações não licenciadas.

Senhora Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

O ex-Presidente do Governo dos Açores, Carlos César disse, em determinado dia, nesta casa: “o mar dos Açores é muito mais do que a nossa vista alcança”.

O mar dos Açores, com mais de metade do mar do país, dá a Portugal uma dimensão Atlântica, aproximando as nossas fronteiras do continente americano, atribuindo-lhe uma relevância geoestratégica no espaço europeu.

Estas verdades irrefutáveis sublinham as potencialidades deste importante património para a economia da Região, uma fonte de riqueza pelos recursos marinhos que poderão ser determinantes, num futuro próximo, para a criação de emprego e crescimento económico dos Açores.

A gestão partilhada dos recursos do Mar dos Açores é de vital importância para os Açorianos e, como tal, deve ser acautelada e, depois disso, respeitada. Os de lá não podem esperar dos de cá, o exercício de uma função de simples consultor ou um papel meramente administrativo, mas antes de codecisor, de acordo com os preceitos lavrados na Constituição Portuguesa e no Estatuto Político-Administrativo.

Li, há relativamente pouco tempo, que o melhor lugar na Terra era… no mar!

Essa constatação, que eu confirmo por experiência própria, vem a propósito das outras utilizações do mar que hoje trazem valor acrescentado à economia dos Açores.

O mergulho com escafandro autónomo, a observação de cetáceos e de aves marinhas, são atividades introduzidas nos últimos anos e que começam a dar resultados. Representam apenas nichos de mercado, é certo, mas são importantes para as pequenas economias insulares.

A pesca desportiva e a pesca turismo têm também potencialidades para crescer e ganhar espaço na oferta de animação turística.

Queremos que o mar dos Açores continue a ser um dos melhores lugares na Terra, mas ambicionamos mais. Queremos que a Região seja parte na exploração dos recursos e que essa exploração seja ambientalmente sustentável.

Sala das Sessões, 27 de Novembro de 2014.

Paternidades

Estamos a discutir o Plano e Orçamento Regional para 2015 que será votado na próxima madrugada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Nestes momentos de discussão é normal registarem-se tentativas de alguns partidos políticos de chamar a si a paternidade das coisas boas e enjeitar responsabilidades nas menos boas.

O PSD, sempre à espreita de uma boa oportunidade para “cavalgar a onda”, apresentou-se como o pai de diversas coisas, boas, como convém.

Esta ilusão com que embala o sonho de algum dia vir a ser governo não é coisa inocente, porque de inocente o PSD-Açores nada tem.

As novas obrigações de serviço público de transporte aéreo são um exemplo, mas podia citar outros.

Vendo que a coisa estava quase resolvida, o PSD-Açores, pela boca do seu líder, chegou-se à frente e, numa atitude incompreensível, chamou a si a paternidade desta importante conquista que é, afinal, dos Açorianos e só deles.

Depois de anos na gaveta, só agora o Governo da República deu seu acordo esta pretensão do Governo dos Açores.

Curiosamente este passo em frente nas negociações e a aceitação de limitar a tarifa máxima nos 134 euros, como exigia o Governo Regional, só aconteceu recentemente depois da saída do Ministro da Economia, do PSD, e a entrada do Ministro Pires de Lima que é, como se sabe, do CDS-PP.

Como já foi reconhecido publicamente, só com a chegada deste novo governante é que foi possível assistir a novos desenvolvimentos que, de outro modo, não teriam saído da gaveta.

Nesta questão, o PSD-Açores tem poucos motivos de orgulho, ao contrário do que quer fazer crer.

O sentido de voto ou um voto ressentido

O PSD-Açores, através do seu Presidente, deu a conhecer que iria votar contra o Orçamento e Plano Regional para 2015.

É, de facto, um direito que lhe assiste mas, dadas as circunstâncias, é merecedor de crítica pelas incongruências de tal decisão.

Um partido que se propõe apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento, dez no caso do PSD-Açores, deve ter como intuito último melhorar estes documentos de planeamento.

Esta posição soa a ressentimento. As propostas de alteração que apresentam cheiram a falso.

Vejamos a proposta de criar um complemento regional ao Rendimento Social de Inserção para a população em idade escolar. Na República os Deputados do PSD-Açores alinharam com Passos Coelho na redução de benefícios sociais, incluindo os drásticos cortes neste importante apoio, mas cá, na Região, exigem a sua ampliação.

Vejamos o caso da restituição das transferências do Estado para a Região. Como se sabe o Governo de Passos Coelho alterou o diferencial fiscal de 30% para 20% em 2013, fazendo com que os impostos aumentassem nos Açores e, ao mesmo tempo, diminuiu as transferências para Região. Este ano, em sede de Orçamento de Estado para 2015, o PSD-Açores votou contra a reposição das transferências, mas exige a restituição do diferencial fiscal para os 30%, sem a consequente compensação financeira. É como dar com uma mão e tirar com as duas…

Mas o mais curioso, ou talvez não, é a postura do maior partido da oposição na questão do desemprego. É no momento em que se assiste a uma inversão na tendência de crescimento do desemprego que vemos um PSD ressabiado afirmar que afinal já não dá mais o benefício da dúvida ao Governo Regional, como aconteceu em 2013 e 2014.

O desemprego tem sido uma grande preocupação para o Governo dos Açores que tem criado vários programas e injetado recursos financeiros para minimizar os seus efeitos.

Nos últimos tempos o PSD-Açores tem feito do desemprego um ”cavalo de batalha” e um dos seus principais temas do combate político, mas, mesmo assim, nas propostas de alteração que anuncia com propalado orgulho nem uma única destinada a este flagelo.

Não sei de estamos perante um caso de inabilidade política, ou perante uma completa falta de ideias.

A teimosia

Numa das suas muitas aparições públicas, Passos Coelho admitiu que só a sua conhecida teimosia tinha permitido a saída limpa da intervenção externa a que estivemos sujeitos e também evitar um segundo resgate.

Creio que, com esta deixa, o Primeiro- Ministro acredita naquilo que diz, mesmo vendo que o que se passa à sua volta não corresponde a esta visão triunfalista.

Mas, pondo a hipótese de tal ser verdade, que a teimosia de Passos Coelho foi providencial, temos de fazer uma reflexão para se perceber os contornos desta sua ideia.

Em primeiro lugar não quero acreditar que Primeiro-Ministro tenha confundido teimosia com outra coisa qualquer, como determinação ou coragem, por exemplo.

A teimosia, segundo o dicionário, define-se como o “apego obstinado às próprias ideias” sabendo-se que obstinado, ainda segundo o mesmo dicionário, significa que “não se pode persuadir ou convencer”.

Revendo o passado recente, tudo o que se passou nos últimos anos, tenho de reconhecer que, afinal, Pedro Passos Coelho terá razão no que disse.

Já no passado fomos governados por um Primeiro-Ministro que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas e agora somos governados, nos últimos três anos, por um Primeiro-Ministro que, segundo as suas próprias definições, não gosta de ouvir ninguém e muito menos se deixa influenciar por terceiros.

Resta saber se essa obstinação não terá sido prejudicial a Portugal e aos Portugueses. O certo é que Portugal está pior, os Portugueses estão mais pobres, a dívida pública cresceu, o sistema de saúde enfraqueceu, a educação não é o que era e os apoios sociais mingaram.

Uma escritora austríaca (Marie Von Ebner-Eschenbach) escreveu, a esse propósito, que a força de vontade dos fracos chama-se teimosia.

Os 75 anos do Graciosa Futebol Clube

Quando a Direção Graciosa Futebol Clube me convidou para proferir algumas palavras a propósito da passagem dos 75 anos do clube não pude recusar.

Como é tradicional nestes dias de festa, podia optar por mencionar a história do Graciosa, referir os feitos desportivos e sociais, enfim, lembrar o que de bom se passou neste clube.

Preferi ir por outro caminho, revelar o que a minha geração vivenciou nesta casa ao longo dos últimos anos.

A missa das 11, o almoço em família e a ida ao jogo a meio da tarde faziam parte dos hábitos das famílias aos Domingos.

Crianças, jovens e adultos, engalanados pelos fatos domingueiros, juntavam-se nas imediações do Graciosa e, em cortejo, dirigiam-se para o Campo Grande, do Graciosa, pela canada do moinho do Chico Bala.

Esse percurso era marcado pela ruido do calcorrear das botas de futebol de travessas e os jogadores eram brindados com palavras de incentivo.   

Já no campo, por entre brincadeiras próprias da idade, trocas de olhar com as moças, uma malagueta doce ou um saco de pipocas, lá íamos observando o jogo onde nos habituámos a ver classe do Manuel Maria, a imponência do Gaspar, a destreza do Valter, o passo miudinho do Serra, o calculismo do Ilberto, a ratice do Reizinho e os voos acrobáticos do António Pires. Nessa altura já despertara para o Futebol um grande senhor desta arte: o Fernando Mesquita que foi um jogador notável e que atravessou várias gerações.

Eram estes, e os outros, os heróis da nossa infância. Aprendemos, desde cedo, a admirar os golos e outros feitos destes homens que de uma forma abnegada vestiam o equipamento amarelo e branco (às vezes amarelo e vermelho) e davam tudo pelo seu clube.

Mais tarde, já grandotes - mas não o suficiente para poder ombrear com a geração que veio a seguir - eu, o Rui Jorge, o Jorginho e o Adriano, entre outros - iniciamos a nossa carreira de futebolistas, digamos assim, indo, dias a fio, para os treinos e, quando restava uma das únicas duas bolas de couro, duras como uma rocha, lá tínhamos a oportunidade de treinar, ou melhor, de brincar.

Lembro-me de me equipar, pela primeira vez, de camisa amarela e calção verde. Foi uma alegria que ficou registada em fotografia que ainda guardo comigo.

Naquele tempo não havia escalões de formação. Quando o corpo despontava lá se integrava o jovem na equipa. Era uma passagem repentina de criança para jovem/adulto. Esta realidade não nos amolecia. Antes pelo contrário, dava-nos estaleca, como se diz na gíria.

Mais tarde surgiu uma geração de ouro no Graciosa Futebol Clube: o Serafim, jogador muto tecnicista; o Gasparinho, defesa seguro e um bom organizador de jogo; o Marcelo, guarda-redes que dava espetáculo com as suas defesas; o João Carlos, com excelente técnica, uma capacidade física acima da média e competência na leitura de jogo; o Elvino, defesa implacável; o António, avançado rápido e com um forte pé esquerdo, juntamente com o Mesquita, um colocador de bolas como não se vê por aí, formavam uma equipa de sonho.

Qualquer um destes atletas poderia ter ido longe em clubes de maior prestígio, não fora esta fronteira marítima que nos rodeia a quartar essa possibilidade. O João Carlos ainda fez um excelente percurso no Santa Clara, onde ainda hoje é recordado.

É nesta altura que surgem os terceirenses José do Reis, Carlinhos e João Gabriel. Ajudavam o clube no período de verão mas, sobretudo, transmitiam aos locais outros hábitos, nomeadamente de treino. 

Acompanharam a equipa aos Estados Unidos e Canadá em 1976, levando um enorme valor acrescentado na apresentação do nosso clube perante os adeptos naqueles países de acolhimento.

Entretanto já jogam o Luís Sousa (Extremo), o José Leite, o João Sousa (Canzil), o José Carlos (Canário). De seguida sou eu a entrar (Zé Boeta), o Rui Jorge, o José Luís Veiga (Burreca), o Henrique, o Hélio Picanço, etc..

Mais tarde surgem o Carlos Alberto, o Fernando Rui Santos, o João Picanço (cabaço), o Rui Picanço (carcereiro), o Moisés, o João Luís (Rufino), o Hélio Gil, o Artur, entre outros.

Nesse tempo os treinos eram poucos, mas a vontade de treinar era muita. Lembro-me, como se fosse hoje, um grupinho de jogadores insistia em treinar, tipo auto treino, umas vezes no campo de futebol outras vezes em corridas até ao farol da Ponta da Barca, numa estrada ainda em terra batida.

Fizesse sol ou chuva, lá estávamos nós para cumprir com aquilo que julgávamos ser a nossa obrigação enquanto atletas.

É nessa época que se iniciam as provas associativas e as viagens. Eram grandes aventuras que traziam sempre histórias que davam para tema de conversa durante meses. Ainda hoje oiço algumas que, apesar de repetidas, tem sempre piada e fazem aparecer outras que eram menos conhecidas.

Se há coisas de que arrependo é a de ter sido expulso num jogo por mau comportamento em que o Professor Manuel era o árbitro.

Tenho também remorsos por ter marcado 2 autogolos ao Carlos Alberto, num jogo com o Marítimo em que perdemos por 4-2. O Carlos ficou 2 semanas sem me falar nos treinos por tamanha desfaçatez.

Um foi um tiro, ele não tinha hipóteses, mas o segundo foi um frango, dizia-lhe eu na altura.

E ainda tenho arrepios ao pensar que participei num assalto à lata da linguiça do João Sousa na Praia da Vitória e fico com calafrios quando me lembro da Ana a procurar as ditas linguiças e a encontrar apenas pedras entre a gordura, habilmente colocadas pelos ladrões. Nesse dia não houve almoço.

O Graciosa faz um excelente percurso nas provas locais e, por muitas vezes representa a Graciosa em S. Jorge e na Terceira.

Até 2003 conquistou 13 Taças de ilha, 6 Campeonatos e 7 Torneios de Abertura.

Vai a duas finais da Taça Açores e por duas vezes representa a Associação de Futebol de Angra do Heroísmo na Taça de Portugal.

Nos escalões de formação é o clube com mais troféus, fruto de um grande trabalho iniciado pelo Professor Manuel Mendonça e prosseguido pelo Pedro Gil.

Mas o Graciosa não é só futebol. É também música.

A minha geração assistiu ao nascimento do Ritmo 2000, conjunto adquirido no Pico através do Padre Garcia. Essa geração aprendeu mesmo a dançar ao ritmo das marchas e dos slows cantados pela Bieta, pelo Chico Lobão ou pelo Gasparinho.

Este conjunto, que incluía também o Emanuel, o Acácio e o Valdemiro, foi sofrendo transformações ao longo dos anos e por ele passaram o Viegas, o Manuel José, o Manuel Maria, o Valdemar, o Francisco Ávila, o José Silva, o Steven, o Valter Rui, o Helder, o Pedro Coelho, o Nuno Bettencourt, a Edite, a Daniela, o Sérgio e muitos outros.

Este grupo animou inúmeros bailes e festas do clube ao longo destes anos. Muitos filhos desta geração que vos falo adormeceram ao som dos acordes melodiosos enquanto os seus pais davam ao pé na sala minúscula da casa da D. Carolina Maria, e, depois, já neste enorme salão.

Esta gente também animava tertúlias que acabavam, quase sempre, com o inevitável “solo mio” cantado, quase solenemente, pelo Serra.

Gravaram dois discos, o que não era muito normal nos conjuntos musicais daquele tempo.

Estas mulheres e estes homens, que abdicavam de muita coisa para animarem os outros, não eram devidamente compreendidos, segundo a sua perspetiva.

Começar a tocar e a cantar num baile pelas 10 horas da noite e acabar quando o sol nascia, era um esforço quase sobre-humano. E isto sem nada em troca.

Já fiz um desafio ao Valdemiro para reunir todos os músicos que passaram pelo Ritmo 2000 para prepararem um concerto.

Nos anos 80 houve um grupo de sócios, liderados pelo Valter Melo, Ilberto Pereira e João Manuel Picanço, que resolveram deitar mão à obra e construir esta sede. Não deve ter sido uma decisão fácil de assumir, mas naquele tempo existia espírito empreendedor e tenacidade capazes de ultrapassar as dificuldades.

Quem conheceu a anterior sede sabe que a equipa de futebol não tinha condições. Os duches de água fria ficavam mesmo na entrada do Clube e a água era esgotada para a estrada.

Tínhamos bons bailes e belas festas onde os sócios e convidados eram bem recebidos, mas as condições eram de facto muito más, daí termos de reconhecer que a construção desta nova sede foi o momento mais marcante destes primeiros 75 anos de vida do Graciosa Futebol Clube.

Hoje, ao olhar para trás, revejo os dirigentes, treinadores, atletas e músicos e penso no quanto nós aprendemos com eles. Em troca de nada deram muito para que este clube nunca interrompesse este percurso de vida que hoje completa 75 anos.

São 75 anos divididos entre derrotas e vitórias, entre tristezas e alegrias, mas sempre marcado por um convívio fraterno.

É por isso que se diz: o Graciosa não é melhor nem pior. É diferente.

Neste dia de festa é também importante recordar todos os que serviram o clube, de um modo ou de outro, nestes 75 anos.

No entanto, vou lembrar alguns que já partiram e que a minha geração nunca esquecerá:

O Gasparinho, Marcelo Cunha, João Luís Serra, Valter Melo, Rui Picanço (carcereiro), Berto Freitas, João Picanço (cabaço), João Gabriel, Eusébio Ferreira, Filipe Albuquerque, Helmano, Vasco Weber Vasconcelos, Arnaldo Nascimento, Luiz do Carmo Bettencourt, Manuel Gil, Ruben Cardoso e Valdemar Clarimundo, um dos organizadores das bodas de ouro, há 25 anos atrás.

Em termos pessoais tenho uma dívida de gratidão para com este clube. Foi aqui que aprendi a jogar futebol; foi aqui que aprendi a ser dirigente e foi aqui que aprendi a ser treinador. Foi aqui que entendi o que é espírito de grupo e respeito pelo próximo.

Termino, dizendo-vos:

Ó Graciosa,

Astro rei iluminante,

Tens fama airosa,

Nos Açores, teu jogar.

Mas se algum dia,

A virgem te proteger,

Serás um dia,

Quer de noite ou quer de dia,

E deixarás de sofrer.

Graciosa Futebol Clube, 1 de Novembro de 2014.

Os meios

Devido à forma dispersa das ilhas, a Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores é de quase um milhão de Km2. A distância entre Santa Maria e o Corvo é de 602 Km. Estes dados demonstram bem a enorme projeção atlântica que a região dá ao nosso país.

Conhecidas que são as potencialidades dos fundos marinhos e a necessidade de preservar os recursos haliêuticos, o Estado Português tem a obrigação de fiscalizar esta imensidão azul que representa 57% da ZEE Nacional e 30% da ZEE Europeia.  

A Força Aérea Portuguesa, com uma base operacional nas Lajes, tem vindo a desempenhar um papel de enorme relevo nos Açores, nomeadamente a partir do final dos anos 70. O transporte de pessoas de para e de ilhas sem aeroporto foi uma das suas primeiras incumbências, mas as evacuações médicas das ilhas sem hospital revelaram-se, em todo este tempo, como uma das mais nobres missões daquela força militar.

Os Açorianos das ilhas mais pequenas conhecem bem esta realidade. Muitos passaram por isso, ou tem familiares ou amigos que tiveram essa experiência.

As operações de resgate e salvamento são, também, uma componente com muita relevância pelas inúmeras vidas recuperadas a uma morte quase certa.

Nos Açores os bons serviços prestados pela Força Aérea são reconhecidos pela maioria dos cidadãos, muito embora nos últimos tempos se tenha registado uma degradação dos meios ao dispor daquele ramo das Forças Armadas, como é o caso da falta de comandantes para os helicópteros que, como se sabe, já alguns problemas originou no passado recente.

Na última visita da Secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, que coincidiu com passagem do Primeiro-Ministro, esperava-se que trouxesse algumas novidades sobre essa matéria, mas da sua parte apenas ouvimos que os meios existentes nos Açores eram os suficientes.

Não se percebe.

Participação no debate sobre o SRS a 29/10/2014

Muito estranho

Terminou a visita do Primeiro-Ministro aos Açores. Falta menos de um ano para acabar o mandato e esta foi a primeira vez que, nessa qualidade, tal aconteceu, mas como diz, e bem, o nosso povo, antes tarde do que nunca.

Como seria de esperar, havia alguma expetativa por parte dos Açorianos com os resultados deste périplo por 4 das 9 ilhas dos Açores. Contava-se que algumas situações pendentes fossem resolvidas.

Mas, apesar da grande abertura demonstrada, o muito que estava pendente ficou novamente adiado para uma nova oportunidade.

O aeroporto da Horta não será ampliado. A cadeia de Ponta Delgada não será construída. A Força Aérea vai continuar com falta de pilotos para as evacuações sanitárias. A revitalização das Lajes foi recusada. Relativamente ao desmantelamento das quotas leiteiras, tudo na mesma. A RTP-Açores fica como está e a Universidade vai continuar a viver num aperto e sem verbas para a investigação científica.

Sobre o diferencial fiscal - que, como se sabe, alterou de 30% para 20% a diferença dos impostos pagos cá e lá e que representou um agravamento da carga fiscal nesta Região – gerou-se uma enorme confusão.

O líder do PSD-Açores, dando a entender que tal poderia acontecer, apressou-se a apregoar a descida dos impostos e desdobrou-se em declarações públicas, a esse respeito, um pouco por toda a comunicação social, incluindo a continental. Chamou a si a paternidade desta boa nova milagreira.

O que veio a seguir é que nos espantou. Na segunda-feira, em palavras de circunstância num encontro no Faial, Passos Coelho, que dias antes tinha desancado nos jornalistas e comentadores, afirmou perante uma grande audiência e, curiosamente, sem comunicação social, que da sua boca ninguém ouvira nada sobre a descida de impostos, até porque essa opção estava na esfera das competências regionais.

Motivado pela necessidade de mostrar serviço, o líder do maior partido da oposição nos Açores deu um novo tiro no pé.

OE para 2015

Nesta altura do calendário político é tempo dos Governos da República apresentarem o Orçamento para o novo ano.

Este será o quarto orçamento apresentado por esta maioria que, mesmo depois de algumas expetativas criadas à volta de um possível alívio fiscal, parece que irá trazer mais do mesmo. Espera-se, contudo, que desta vez este documento venha expurgado das normas inconstitucionais que contaminaram os últimos três orçamentos.

Este Orçamento do Estado para o ano 2015 revela-se como a estocada final nas “bandeiras” que o CDS-PP ainda teimava em manter, mesmo depois das irrevogáveis decisões que acabaram por não o ser.

A carga fiscal aumenta, as sobretaxas mantêm-se, criam-se benefícios para as famílias que são, afinal, uma mão cheia de nada e atiram-se expetativas da devolução de impostos, mas só em 2016 e se calhar.

Confirma-se, assim, que Passos Coelho teima em prosseguir com a sua política austera e recessiva que ultrapassa em muito o exigido pelas entidades que compõem a troika e que Paulo Portas, outrora o paladino dos contribuintes, desistiu de defender os reformados e pensionistas.

Ficamos a saber que as freguesias e os municípios vão receber menos e que as regiões autónomas também vão ver diminuídas as verbas da República.

Sobre o IMI esperam-se grandes e desagradáveis surpresas sobre os valores a pagar pelos proprietários, com o desaparecimento da cláusula de salvaguarda criada em 2011.

Este Orçamento mantém a injusta Lei dos Compromissos que, em conjunto com a Lei das Finanças Locais, poderá inviabilizar a concretização, pelos municípios, de muitos projetos comparticipados pela União Europeia até, pelo menos, ao ano 2020, impossibilitando-os de gerir as suas comparticipações nos projetos e os limites de endividamento. Esta convergência de restrições limitam, em muito, a ação do poder local junto das populações que servem.

Concluímos que este é mais um orçamento recessivo e incapaz de dar alguma esperança aos Portugueses. Temos, por isso, de esperar pelo orçamento de 2016.

Escolher o lado

O princípio da solidariedade nacional não é obra do acaso nem é um assunto recente, mas, invariavelmente vem à liça quando surgem os cataclismos a que estamos sujeitos.

No primeiro dia de 1980 o grupo central dos Açores - com maior veemência as ilhas de Terceira, S. Jorge e Graciosa - foi sacudido por um sismo de grande magnitude que destruiu grande parte do parque habitacional e equipamentos coletivos, sobretudo na Ilha Terceira.

A reconstrução exigiu um grande esforço das autoridades regionais e contou com o apoio incondicional da República e só assim foi possível reerguer a cidade de Angra e todas as freguesias afetadas. Foi a primeira vez, que me lembre, que a solidariedade nacional foi ativada, diga-se assim, em benefício de uma população que, se assim não fosse, ficaria impedida de repor o que a natureza destruiu, por manifesta falta de meios.

Noutras situações o mesmo princípio funcionou, como foi o caso dos recentes temporais que assolaram a Ilha da Madeira, onde o Governo da República, e muito bem, destacou meios financeiros e outros, para obviar o sofrimento das populações afetadas e repor a normalidade

Não há regras sem exceções e essa exceção verificou-se no sismo de 1998, que afetou o Faial e o Pico, quando o Governo da República dirigido por Durão Barroso recusou ajudar a Região, obrigando o Governo dos Açores a recorrer à banca para ultrapassar as enormes dificuldades provocadas por mais este cataclismo.

Na catástrofe de Março de 2013, que afetou, sobretudo, o Porto Judeu e o Faial da Terra, Passos Coelho fez o mesmo, lavou as suas mãos, tal como Pilatos, e mandou a solidariedade às malvas.

Depois de recusar as ajudas, cujo valor poderia chegar aos 35 milhões de euros, o PSD deixou na gaveta uma anteproposta de lei sobre esta questão na Assembleia da República e, quando obrigado a agendar o assunto, votou contra, contando também com os votos do CDS-PP. Os Deputados dos Açores do PSD refugiaram-se numa abstenção envergonhada justificando esta postura com questões formais e difíceis de compreender.

Neste processo confirmou-se o fraco sentido solidário de Passos Coelho e sobressaiu a fraca liderança do PSD – Açores que não consegue escolher, quando é chegada à hora da verdade, se fica ao lado dos seus companheiros de partido ou ao lado dos Açorianos, como seria suposto.

5 de Outubro

Domingo comemorou-se a Implantação da República Portuguesa, data importante para a história de Portugal. Não é feriado por imposição deste governo, mas, com toda a certeza, voltará a sê-lo num futuro próximo.

De uma maneira ou de outra haveremos de continuar a assistir ao hastear da bandeira Portuguesa e a ouvir os tradicionais discursos na Câmara Municipal de Lisboa, onde, afinal, tudo começou.

No 5 de Outubro deste ano o Presidente da República voltou a deixar alguns recados. Falou da necessidade de estabilidade política, dos compromissos, do populismo fácil, das promessas não cumpridas e do descrédito por que passa a classe política.

Afirmou ainda que “os portugueses são dos povos da União Europeia que demonstram maiores níveis de insatisfação com o regime em que vivem”, avisando para o afastamento da vida cívica, para o perigo do populismo e do carreirismo partidário. Alertou também para risco de implosão do sistema partidário e pediu reformas políticas.

Se algumas das afirmações feitas neste dia não nos surpreendem e até, inclusivamente, podemo-nos rever em algumas delas, por serem oportunas e por corresponderem à realidade, outros dos recados deixados ao poder político não nos parecem aceitáveis quando ditas por um homem que foi Primeiro-ministro e líder partidário durante 10 anos e se prepara para cumprir outros 10 anos como Presidente da República.

Nestes 20 anos de funções públicas, para além do seu conhecido papel, quando era Primeiro-ministro, na agricultura, na indústria e nas pescas deste País, resta saber se o Presidente Cavaco Silva fez alguma coisa para melhorar o sistema político ou quais os contributos que deu para credibilizar a classe política ou ainda que ações desenvolveu para separar a política dos negócios, relação que, como se sabe, enormes danos trouxe ao país nos últimos tempos.

Era também importante sabermos o que fez para evitar o desvario deste governo que fez tudo ao contrário do que prometeu, abstendo-se de intervir, como seria seu dever, deixando apenas nas mãos do Tribunal Constitucional a fiscalização de diplomas que iam contra a Constituição Portuguesa.

Esta sua postura de quem nada tem a ver com a atual situação é mais uma nota que descredibiliza, também, a sua ação política e faz-nos recordar a história do Frei Tomás…

O renovar da esperança

O Partido Socialista passou, nos últimos tempos, por uma fase de clarificação interna muito importante e inédita. Independentemente de se concordar ou não com a forma da escolha do candidato a primeiro-ministro do nosso País, este foi um método arrojado e que, com toda a certeza, fará escola para os partidos que tem de tomar idênticas opções.

António Costa ganhou por uma maioria inequívoca num universo de cerca de 175 mil eleitores, entre militantes e simpatizantes do partido.

Esta enorme afluência às urnas por parte de militantes e simpatizantes é a demonstração que o país está unido e apostado numa mudança de políticas e de protagonistas.

Depois de passada a refrega eleitoral, António Costa tem pela sua frente o desafio de unir o Partido Socialista à volta da uma liderança forte e inclusiva, aproveitando as capacidades dos militantes, simpatizantes e independentes, para elaborar um programa de governo galvanizador, capaz de envolver os Portugueses.

Este governo ainda em funções, da dupla Passos Coelho e Paulo Portas, impôs enormes sacrifícios aos Portugueses, muito além do exigido pela troika. O povo ficou muito mais pobre e sem vislumbrar as melhorias na economia, como foi apregoado, e que lhe dessem outras perspetivas para um futuro melhor.

As reformas anunciadas para viabilizar o país não passaram de despedimentos, cortes salariais, reduções nos benefícios sociais, aumento de impostos e encerramento de serviços. O País virou reino da incerteza e do descrédito.

Portugal precisa de um projeto político novo, com pessoas e para as pessoas. Portugal tem de oferecer um futuro melhor aos mais novos, recuperar a classe média, deixar os idosos viverem com a dignidade que merecem ter e apoiar os mais frágeis da sociedade. Portugal tem de salvar o estado social, uma das mais importantes conquistas de Abril.

António Costa tem capacidade para mobilizar Portugal e renovar a esperança num futuro melhor.

Em que ficamos?

No plenário do mês de Setembro o PSD suscitou um debate de urgência sobre o investimento público na Região Autónoma dos Açores.

Fê-lo com toda a legitimidade, como é lógico, mas, no entanto, aquele partido fez uma espécie de contabilidade antecipada de quatro anos de mandato quando estão decorridos apenas dois. Foi uma espécie de um ajuste de contas antecipado sem se saber qual a despesa que temos de acertar.

O mais curioso nesta situação é que se tratou de um desfiar de investimentos por todas as ilhas que, afinal, já estão em curso, quase a acabar ou prestes a começar. Foi uma ladainha, exigindo obras e mais obras quando ainda recentemente esta mesma oposição, quando confrontada com o forte investimento feito nos últimos anos, se queixava do excesso de betão aplicado nas nossas ilhas para, deste modo, menorizar a ação do Governo Regional.

Na Graciosa os sucessivos Governos Regionais, da responsabilidade do Partido Socialista, têm cumprido de forma muito aceitável com as propostas apresentadas aos Graciosenses. De 2000 a 2004 ficaram por cumprir 3 propostas do programa eleitoral. Em 2008 das 57 propostas apresentadas aos eleitores ficaram apenas 5 por cumprir, o que dá uma taxa de execução de 91%. Em 2012 dos 69 compromissos 7 ficaram em falta, o que resulta numa taxa de execução de cerca de 90%.

Sabemos, no entanto, que nem tudo está feito e que nem tudo foi bem feito. Não escondemos, também, que o nosso objetivo era atingir o pleno, mas reconhecemos que este nível de cumprimento é invejável e não está ao alcance de todos.

O mais curioso em toda esta situação é que este partido, o PSD, fora de portas insiste ao investimento, mas cá dentro faz tudo para atrapalhar, apelando à contestação e desferindo fortes críticas, como foram os casos do Museu, do Hotel ou da remodelação da Praça Fontes Pereira de Melo e, ao que parece, agora com o Parque Industrial.