28 de abril de 2011

O meu Abril

O 25 de Abril de 1974 apanhou-me a viver na ilha do Faial, onde estudava no então Liceu Nacional da Horta.

Eram tempos difíceis, esses. Tinha saído de casa dos meus pais dois anos antes, com apenas 12 anos de idade, em direcção ao desconhecido, numa viagem que durava mais de uma dúzia de horas, muitas das vezes sob condições meteorológicas difíceis. Hoje pode parecer ridículo, mas naquele tempo o Faial ficava mesmo longe.

Nessa madrugada de Abril fiquei com alguns colegas em vigília aguardando a leitura de um comunicado dos revoltosos, que tardava em chegar. Foi uma noite que passamos em claro acompanhados por um pequeno transístor, que serviu para ir conhecendo alguns dos defeitos do regime cinzento que nos governou até a esse dia.

Finalmente veio o tal comunicado, repleto de confiança e de promessas de devolver o poder ao povo.

Mentiria se afirmasse que, nessa altura, tinha consciência política apurada. Não só não a tinha, como a maioria dos jovens da minha idade também não a tinha.

Sabia-se que nem tudo estava bem, quando arrancavam de casa os nossos irmãos, primos ou vizinhos para os levarem até uma guerra longínqua que não entendíamos. Via-se que algo de anormal se passava quando os nossos pais para saberem notícias fidedignas tinham de sintonizar a BBC de forma quase clandestina. Percebia-se que a manipulação de eleições, com votos de todos, incluindo ausentes e falecidos, era a única forma de perpetuar o poder.

Eram tempos difíceis, esses. Muitos não tinham acesso à educação e à saúde. As estruturas básicas escasseavam e o povo era mantido com rédea curta. Foram gerações que, mesmo assim, nunca estiveram à rasca, porque, apesar das contingências impostas pelo regime totalitário, sempre foram desenrascadas.

Abril ficará para sempre na nossa memória como a marca de uma geração que sabia o que queria e para onde ia e que conseguiu abrir Portugal ao mundo, numa revolução de cravos e de esperança.

Bem hajam.

21 de abril de 2011

Nobre desilusão

Depois de ter sido mandatário do Bloco de Esquerda às eleições europeias, o Dr. Fernando Nobre resolveu, e tem todo o direito a isso, candidatar-se a Presidente da República em Janeiro passado.
A sua candidatura assumiu-se como sendo diferente, lutando pela ética e pela participação dos cidadãos, insinuando-se, de uma forma mais ou menos velada, contra classe política ou mesmo contra o sistema. Foi esta a imagem de marca da sua campanha que parecia opor-se a todas as outras.
No passado dia um de Março, afirmava, naquela que foi a primeira entrevista depois das eleições presidenciais: "Partido político nem pensar, nunca. Não peço nada, nunca pedi. Por isso nunca aceitarei nenhum cargo partidário nem governativo.”
Sabe-se agora que aceitou encabeçar a lista do PSD por Lisboa, mas com a condição de ser presidente da Assembleia da Republica, assumindo que não desempenhará o cargo de deputado, caso o PSD não consiga obter a maioria nestas eleições.
Esta sua atitude causou enorme contestação junto dos seus apoiantes e algum incómodo nos militantes do PSD.
Como toda a gente sabe, o presidente da Assembleia da República é eleito por todos os deputados e por voto secreto.
 
O Dr. Fernando Nobre candidata-se a um lugar de deputado que, no fundo, não quer exercer. E, assim sendo, o povo devia dar-lhe um jeitinho, proporcionando-lhe uma lição de humildade, qualidade que sempre apregoou possuir.
Entrar na política com esta postura errática e periclitante é uma demonstração de incoerência e de falta de respeito pelos eleitores.

14 de abril de 2011

Olho aberto

É do conhecimento dos Portugueses que esta crise seria evitável, não fosse a ambição de alguns políticos em chegar ao poder de qualquer maneira.

Mas é aqui que estamos. O Presidente da República aceitou a demissão do Primeiro-Ministro e agora caminhamos para o dia 5 de Junho, dia de todas as decisões.

Até lá teremos um período para esclarecimento e reflexão. Os cidadãos deste país, ninguém tem dúvidas, têm o direito de saber como estamos e para onde vamos.

O PSD tem de esclarecer se confirma o aumento do IVA, quando há pouco tempo Passos Coelho escrevia no seu livro Mudar que era contra. Queremos saber se vai combater a precariedade com os contratos de trabalho meramente verbais. O PSD tem de explicar o que vai fazer com o 13º e 14º meses ou se vai despedir funcionários públicos, para “emagrecer” o estado, como insinuou. Precisamos todos de saber o que vai fazer da TAP e da RTP, se as vai privatizar conforme tem sido notícia. Se isso acontecer precisamos também saber o que vai acontecer à nossa RTP/ Açores e era bom que o PSD Açores também marcasse uma posição sobre este assunto. O Serviço Nacional de Saúde é para desmantelar? O ensino público é para privatizar? E a Caixa Geral de Depósitos é para vender a preços de saldo? Estas são interrogações para as quais se exigem respostas.

No passado recente ouviram-se afirmações que confirmavam essa tendência social-democrata. Alienar ao desbarato o sector empresarial do estado numa altura pouco favorável e acabar com a educação e saúde para todos, para além da única medida conhecida para a agricultura: extinguir o respectivo ministério.

O PSD afirmou não se importar de governar com a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aqui poderemos ter gato escondido com rabo de fora.

Como se sabe a Grécia pediu ajuda ao FMI e à União Europeia (UE) em Abril de 2010 e seis meses depois foi a vez da Irlanda.

Os gregos e os irlandeses sentem que o preço das medidas de austeridade impostas por estes organismos tornou-os mais pobres e mais pessimistas quanto ao seu futuro. Aumentou o desemprego ainda mais (13,4% na Irlanda e 12,5% na Grécia), o custo de vida subiu, prevêem-se mais reduções nos benefícios sociais e nos salários, na Grécia estão ainda iminentes fortes cortes no 13º e 14º meses, enquanto a Irlanda se prepara para despedir 25 mil funcionários públicos.

Será que é por isto que o PSD não se importa de partilhar o governo com o FMI? Será que as agendas das reformas necessárias são basicamente as mesmas e assim o ónus ficaria apenas do lado do FMI?

Portugueses, olho aberto…

13 de abril de 2011

Artigo do New York Times fala em 'pressão injusta e arbitrária' sobre Portugal - Sol

Artigo do New York Times fala em 'pressão injusta e arbitrária' sobre Portugal - Sol

Bancada do PS/Açores quer melhorar rendimento dos pescadores, anuncia Berto Messias

O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou, esta quarta-feira, a apresentação de um diploma com o objectivo de aumentar o rendimento dos pescadores açorianos e, em simultâneo, de garantir uma maior sustentabilidade dos recursos piscícolas da nossa Região.

“Um dos pontos desta iniciativa legislativa pretende a valorização do pescado dos Açores e o consequente aumento do rendimento dos pescadores, através da abertura do capital social da empresa Espada Pescas às associações representativas dos profissionais da pesca”, explicou Berto Messias.

Em conferência de imprensa na cidade da Horta, o Presidente da bancada socialista adiantou que, na prática, recomenda-se que os pescadores entrem no circuito de comercialização de pescado através da empresa detida pela Lotaçor, que deve desenvolver as estratégias de comercialização e de distribuição no Continente Europeu, de forma a valorizar o pescado capturado na Região e, assim, possa proporcionar melhores rendimentos aos pescadores açorianos.

De acordo com Berto Messias, o Projecto de Resolução que deu entrada hoje propõe, também, o reforço das medidas de protecção à pequena pesca artesanal de cada ilha, de forma a melhorar a sustentabilidade dos recursos marinhos na zona entre a costa e as 6 milhas.

“Estas medidas de protecção, que podem ser temporárias e diferentes para cada ilha, podem incluir a proibição de utilização de determinadas artes de pesca, a limitação do número e tipo de embarcações que podem aceder à zona ou a criação de reservas integrais”, adiantou Berto Messias aos jornalistas.

Segundo disse, fora da zona das 6 milhas importa também reforçar as medidas de ordenamento das actividades pesqueiras, consoante as características das pescarias e das embarcações.

Berto Messias explicou, ainda, que estas medidas justificam-se pela importância significativa que a Pesca tem para a Região Autónoma dos Açores, tanto ao nível da actividade económica, enquanto contribuinte real para a criação de riqueza, como para a mão-de-obra que absorve em toda a sua fileira.

“Nos últimos anos, este sector recebeu investimentos públicos de cerca de 250 milhões de euros em infra-estruturas essenciais para a actividade e na renovação da frota, além do apoio a determinados sectores, caso da indústria conserveira, que se assume como grande empregador em algumas ilhas dos Açores”, recordou o líder parlamentar socialista.

“Apesar do volume de pesca ter aumentado de 24 para 40 milhões de euros, entre 1998 e 2010, o prolongamento dos efeitos nos Açores da crise financeira, assim como a imprevisibilidade desta actividade, obrigam as entidades públicas à definição de novas soluções que permitam aumentar o rendimento dos profissionais da Pesca”, justificou Berto Messias.

Para o deputado socialista, a sustentabilidade económica desta actividade, a médio e longo prazo, deve ser alicerçada no aumento gradual dos rendimentos de todos os intervenientes na fileira, em detrimento dos apoios sociais, que têm uma função de apoio pontual e com determinados objectivos bem definidos na legislação em vigor.

“Com esta proposta, o Grupo Parlamentar tem uma preocupação clara e um objectivo concreto: A preocupação de defender os pescadores e os recursos dos Açores e o objectivo de contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho desta importante classe profissional”, concluiu Berto Messias.

Com estas medidas agora apresentadas, o Grupo Parlamentar do PS/Açores pretende contribuir para amenizar as dificuldades a que está sujeita uma classe profissional que escolheu uma actividade dura e imprevisível, mas de extrema importância para os Açores.

7 de abril de 2011

Figuras

O Partido Socialista, desde que está em maioria nos Açores, sempre pugnou por dar mais voz à oposição e lutou pela alteração da lei eleitoral de modo a proteger os partidos mais pequenos, dando-lhes mais visibilidade e mais tempo para debate.

Todo esse esforço em prol de uma sociedade verdadeiramente democrata e em que todos se sintam devidamente representados.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agora mais “colorida” do nunca, tem um Regimento que regula todo o seu funcionamento, nomeadamente as questões de participação dos deputados e dos partidos, tais como os tempos e a forma das intervenções.

No Período de Tratamento de Assuntos Políticos, que antecede a agenda da sessão, existem várias figuras regimentais que são, invariavelmente, utilizadas por todos os partidos com assento naquele órgão legislativo, desde os votos - que podem ser de congratulação, saudação, protesto ou de pesar – às declarações políticas, até ao tratamento de assuntos de interesse político relevante.

No plenário de Março e na sequência das Jornadas Parlamentares realizadas na Graciosa, cuja temática estava assente nas questões sociais, esperava-se que o PSD usasse uma dessas figuras regimentais para trazer a debate este assunto tão importante para todos nós.

E foi isso que realmente aconteceu. No entanto, a opção do PSD foi pelo modelo da declaração política, que, como todos os que acompanham estas coisas sabem, não possibilita qualquer debate nem esclarecimento, pois só permite a intervenção de apenas um deputado de cada bancada e por uma só vez, o mesmo acontecendo com o governo.

Ora bem, se um partido acha que a temática era relevante e que seria importante esclarecer todos os Açorianos do que está bem ou do que está mal neste sector, deveria escolher outra figura regimental, que permitisse a discussão e a troca de argumentos para um cabal esclarecimento, sem subtilezas, porque o assunto era sério. De certeza que os Açorianos ficariam todos a ganhar.

Neste caso, refugiar-se na declaração política foi uma atitude pouco responsável e denotou receio de ser confrontado com outras maneiras de ver, ou então fica a confirmação de que o PSD não quer verdadeiramente debater estes assuntos.

É o que acontece quando se dá mais valor a uns segundos na televisão do que ao interesse colectivo. É uma pena!