17 de junho de 2008

Intervenção de 17 de Junho de 2008

Desde de 1996 a Ilha Graciosa atravessou diversas fases bem definidas que obedeceram a uma estratégia, por um lado, de requalificação de estruturas e equipamentos e, por outro, de investimento público reprodutivo, esta em dois eixos que hoje se configuram como sustentáculos da economia da ilha.

Primeiro foi a consolidação de investimentos anteriores, tais como o Porto Comercial, a Aerogare, a Escola e a requalificação e apetrechamento do Centro de Saúde. Depois foi a vez da Agricultura, nomeadamente com a construção da Fábrica de Lacticínios, a modernização e redimensionamento das explorações, a melhoria do efectivo, o aumento do rendimento e a diversificação da produção.
Mais recentemente foi a vez do investimento na área das Pescas, designadamente na formação dos profissionais, na modernização da frota e na construção do Porto de Pescas.

É evidente que estas fases foram sempre acompanhadas pelo investimento na rede viária, no apoio social, na educação, na saúde, na habitação, nas acessibilidades e no apoio ao investimento privado.

É o que chamamos governar para as pessoas, sem descurar a vertente económica, que impulsiona o desenvolvimento que todos desejamos.

Os resultados desta estratégia são bem evidentes:

· A produção de leite passou de 3,2 milhões de litros na campanha 1996/1997, para 7,3 milhões em 2006/2007, pese embora o número de produtores tenha recuado, de 56 para 38. Os dados desta última campanha indicam que esta ilha já apresentava a maior produção média por exploração da Região, com um crescimento dessa capacidade nos últimos cinco anos superior a 85%, determinando um aumento da produção global da ilha em mais de 41% nesse período. Esta é sem dúvida uma trajectória de sucesso exemplar até para toda a Região;
· A exportação de gado vivo passou de 912 animais em 1996 para 1.348 em 2007;
· No matadouro foram abatidos 835 animais em 1999, enquanto em 2007 esse número passou para 1.683;
· A pesca passou de 68 toneladas de capturas em 1996 para 148 toneladas em 2007, com o aumento do valor arrecadado de 111 mil euros para 1,2 milhões de euros, colocando esta ilha como a quarta melhor na produção de pescado, se retirarmos o atum;
· De 1976 a 1996 (20 anos) foram requalificados 26,9 Km de estradas regionais, enquanto de 1997 a 2008 (12 anos) foram intervencionados 30,2 Km;
· Em 1997 tínhamos 92 empresas com 344 empregados e 117 estabelecimentos com 442 empregados (total de 786 empregados), enquanto em 2006 registavam-se 119 empresas com 569 empregados e 165 estabelecimentos com 691 empregados (total de 1.260 empregados), segundo dados do Observatório do Emprego;
· Em 1996 na Graciosa registavam-se 165 desempregados enquanto em Fevereiro do corrente ano estavam registados na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo 156 pessoas, a grande maioria (109) à procura de novo emprego;
· Como destinatários de apoios públicos e através do SIDEL temos 11 processos ilegíveis, que representam um investimento total no valor de 1,4 milhões de euros, cujo valor não reembolsável é de 704 mil euros, enquanto no âmbito do SIDET temos quatro projectos com um investimento total de 682 mil euros, sendo o valor não reembolsável no valor de 353 mil euros;
· Estão numa situação de licenciamento pendente 24 processos de Turismo em Espaço Rural, um dos quais com 16 camas, estando já aprovados 2 processos com um total de 12 camas.

Estes resultados contrariam aqueles que dizem, empolgadamente, que estamos a atirar dinheiro para os problemas. Como se pode constatar, esta é uma política de investimento que tem retorno. E é assim que deve ser. Aliás, o reforço das verbas destinadas à Ilha Graciosa, visível desde o primeiro Governo da responsabilidade do Partido Socialista, tem permitido ultrapassar dificuldades e perspectivar um futuro melhor.

Basta ver que em 1996, e isso parece esquecido, o valor destinado ao investimento público na Graciosa era de 1,4 milhões de euros, representando 0.9% do total da Região, enquanto em 2008 esse valor é de 25,4 milhões de euros, 3.7% do total regional.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou na Graciosa, nos dias 23 e 24 de Abril, as Jornadas Parlamentares dedicadas ao Turismo. Esta visita serviu também para avaliar o grau de cumprimento do contrato eleitoral que o Partido Socialista tem com o povo Graciosense, que é francamente positivo, e também auscultar as forças vivas de toda a ilha.

Não terá sido por acaso que este tema foi o escolhido. Foi antes o reconhecimento de que aquela ilha se prepara para entrar numa nova fase, que representará, sem dúvida, um grande desafio.

A construção de um novo Hotel de 4 estrelas, com 120 camas, a requalificação das Termas, as melhorias nas zonas balneares do Carapacho e do Barro Vermelho, a construção do Centro de Apoio aos Visitantes da Caldeira, a reorientação do Porto Comercial e a ampliação do Museu da Graciosa, constituem um conjunto de investimentos que, alavancados pelas tarifas promocionais da SATA, o apoio de 50% no pagamento do excesso de bagagem dos Emigrantes nos voos inter-ilhas, os programas 60 + (mais) e da mobilidade dos jovens e ainda a classificação da Ilha Graciosa como Reserva da Biosfera, confirmam o propósito de potenciar o desenvolvimento do turismo também na Ilha Graciosa.

Nove ilhas, nove realidades. É assim o nosso arquipélago. Há quem julgue que a dimensão da Graciosa constitui um constrangimento difícil de ultrapassar e uma desculpa para tudo, sobretudo para dissimular a inércia e a falta de ideias. Entendemos que esta diversidade paisagística, cultural e territorial poderá constituir uma mais valia, motivadora de novas oportunidades.

Sabemos que nem tudo está bem. Temos a certeza que poderíamos estar numa situação muito melhor não fora os anos de investimento nulo a que estivemos sujeitos no período de governação do PSD. Sabemos que muito ainda há a fazer para recuperar o tempo perdido, mas o maior combate será contra o pessimismo e o derrotismo, disseminados pela oposição, que, do cimo de um pedestal, irradia críticas por tudo e por nada, sem falar nos cirúrgicos ataques pessoais, esquecendo-se, no entanto, de olhar para dentro e avaliar as suas próprias incapacidades.

Temos na nossa praça três tipos de políticos:

· Os que fazem coisas;
· Os que sonham que elas aconteçam;
· E aqueles que nem sonham.

Sinceramente, contamos com todos, mas, obviamente, preferimos aqueles que fazem coisas. Os Açorianos e os Graciosenses também…

Horta, Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008.

21 de fevereiro de 2008

Kosovo

Esta semana recebemos a notícia do nascimento de mais uma nação na velhinha Europa.
O Kosovo, com cerca de 2 milhões de habitantes, declarou a sua independência no passado dia 17 de Fevereiro de 2008, de forma unilateral, o que pode indiciar alguns problemas no futuro próximo.

Não quero fazer conjecturas políticas sobre a justeza desta atitude. O que me impressionou mais foi a notícia da sua dependência relativamente à ajuda exterior e que, mesmo assim, dos muitos milhões de euros que são canalizados para aquele país cerca de 80% ficam nas empresas de consultadoria. É obra…

20 de fevereiro de 2008

Intervenção na ALRAA


Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo

A Direcção Regional do Desporto divulgou recentemente os dados estatísticos oficiais referentes ao ano 2006, trabalho de grande qualidade pelo rigor técnico que encerra, que permite, por um lado, avaliar as políticas desportivas em vigor e também repensar a estratégia, apostando noutros programas para que a prática desportiva chegue a mais açorianos e com melhores resultados no contexto desportivo nacional. Trazemos estes dados até à Assembleia Legislativa porque não os vimos devidamente tratados na comunicação social, o que não deixa de ser uma pena.

Apesar de termos avançado com alguns dados em Novembro passado à conta dos números provisórios conhecidos na altura, parece-nos importante fazer uma análise mais cuidada e segmentada, agora com base em números definitivos.

Em 2006 nas ilhas dos Açores registam-se, nas 39 modalidades desportivas com prática federada, 20.045 atletas, número que representa um recorde, prevendo-se, mesmo assim, novo aumento para 2007. Seguindo as lógicas demográficas S. Miguel só por si regista 41,2% desse total, seguida da Terceira com 29,2% e Pico com 10,3%. Com valores mais modestos temos o Faial com 7,6%, Santa Maria com 5,2%, S. Jorge com 3,1%, Graciosa com 2,1% e por fim as Flores com 1,3%. Evidenciam-se as prestações do Pico e Santa Maria que baralham, para melhor, esta coerência teórica da correspondência da população com o número de federados. A ilha do Corvo, por sua vez, não apresenta qualquer atleta federado.

A taxa absoluta de federados na Região é de 8,3%, mais do dobro da taxa do Continente e dois pontos acima da verificada na Região Autónoma da Madeira. Porém, por ilha existem grandes disparidades: Santa Maria surge destacada com a maior taxa de federados com um valor de 18,8%, seguida pelo Pico com 14%, Terceira com 10,5%, Faial com 10,1%, Graciosa com 8,7%, S. Jorge com 6,5%, Flores e S. Miguel com 6,3%.

O Futebol de 11, com 4.954 praticantes federados (24,7%), o Voleibol, com 2.456 (12,3%) e o Basquetebol com 1.420 (7,1%) são as modalidades com maior expressão a nível regional.

Curiosamente quando se analisa por ilha, esta sequência predominante sofre alterações, nomeadamente em Santa Maria, onde o Andebol é a primeira modalidade com 32,3% do total dos atletas da ilha, no Pico cuja modalidade com mais praticantes é o Ténis de Mesa com 45,9% dos inscritos e nas Flores onde o Futsal, com 41,3% dos inscritos, aparece em primeiro, claramente em substituição do Futebol de 11. É de ressalvar os casos do Atletismo em S. Miguel, que surge como a terceira modalidade mais praticada com 7% do número de praticantes da ilha, o Judo que em S. Jorge também ocupa a mesma posição com 6,7% e a Natação que é a segunda mais praticada no Faial e que representa 10% do total de inscritos na ilha.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo

Na região, aliás como acontece um pouco por toda a parte, a prática desportiva tem sido essencialmente masculina. Apesar de melhorias registadas com o aumento do número de praticantes do sexo feminino nos últimos anos, 27,3% do total registado em 2006 é um valor ainda aquém do desejado, apesar de constituir, por si só, um desafio que é preciso enfrentar, ultrapassando, para esse efeito, algumas barreiras culturais que ainda subsistem.

A ilha Santa Maria, mais uma vez, aparece melhor classificada, com 39,1% de prática desportiva feminina no universo dos praticantes federados, seguida pela Terceira com 29,3% e Faial com 29,3%. No lado oposto estão as Flores com 18,3% e a Graciosa com 14%.

Os atletas inscritos no conjunto dos escalões de formação (minis, infantis, iniciados, juvenis e juniores) são 14.932, representando 74,5% do total, o que indicia estarmos em presença de uma boa situação desportiva considerando os grupos etários. Tendo em conta a população das ilhas dos 8 aos 18 anos, temos uma participação de 35,8% nas actividades de âmbito federativo. Também neste rácio surge Santa Maria com maior taxa com 90,3%, logo seguida pelas ilhas do Faial com 49,17% e Terceira com 47,4%. A ilha Graciosa surge com uma taxa de 39,4%, superior ás Flores, S. Miguel e S. Jorge, que registam 36,8%, 26,3% e 25,2%, respectivamente. Se considerarmos a população da Região dos 8 aos 34 anos esse valor baixa para 19,4%.

O total de treinadores em actividade na Região ascende a 805. A maior parte desempenha funções no Futebol, seguindo-se o voleibol e basquetebol, acompanhando assim a mesma tendência do número de praticantes, obtendo-se o rácio de 1 treinador para 24,90 atletas. Destes treinadores apenas 16,1% são do sexo feminino. A grande maioria dos treinadores federados (66,7%) tem o nível I, o mais baixo, enquanto o nível IV, o mais elevado, representa apenas 2,6% desse total. Nos II e III níveis registam-se 24,1% e 6,6%, respectivamente.

Estão referenciados 1.343 dirigentes desportivos, mais de metade dos quais ligados ao Futebol e com grande predominância do sexo masculino (92%).

O total de árbitros em actividade foi de 980 e apenas 265 (27%) são do sexo feminino. Relativamente aos níveis de formação, cerca de metade está no nível mais baixo, enquanto nos dois níveis superiores (III e IV) estão 23,4%.

Confirma-se, assim, que para alcançar este sucesso foi importante a contribuição efectiva de vários programas, uns lançados recentemente, como o Projecto Coordenadores da Formação, ou mais antigos, como o Projectos Escolinhas do Desporto, ambos em execução e numa clara tendência de crescimento.

O próprio Desporto Escolar - apesar de ter objectivos específicos como o desenvolvimento global do aluno respeitando as várias etapas de formação e níveis de aptidão motora, o de proporcionar a integração dos alunos em competição formal e o convívio entre escolas e comunidades condicionadas pela nossa forma arquipelágica - desempenha um papel fundamental no crescimento do número de federados, porquanto fomenta o hábito e a apetência pela prática regular de actividades físicas e desportivas.

Os 24 Clubes Desportivos Escolares em actividade em 2006/2007 registam 2.364 elementos, muitos deles federados, dispersos por 144 equipas ou núcleos, integrados em tipologias diferentes: Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e ainda Actividades de Promoção.

A participação das escolas da Região nos Jogos Desportivos Escolares tem vindo a aumentar, tal como o número de alunos envolvidos. No conjunto das nove Fases Zonais e três Regionais, em 2006/2007, participaram 2.654 elementos, sendo 1.691 alunos, 431 professores acompanhantes e 532 juízes.

As Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas também registam um envolvimento crescente, tal como os apoios concedidos. Em 2006/2007 estavam inscritas 25 entidades, com 59 núcleos, correspondendo a 712 elementos. Foram realizados 3 Torneios Regionais (Futsal, Atletismo e Natação).

A Direcção Regional do Desporto lançou em finais do ano 2005 o programa Açores Activos, destinado a jovens adultos, adultos e idosos afastados da prática regular e federada. As campanhas publicitárias, as sessões públicas de informação e o envolvimento dos serviços de saúde, que aconteceram em todas as ilhas, tem vindo a chamar à atenção dos problemas provocados pelo sedentarismo e deram um novo sentido a esta preocupação. Em 2006/2007 estavam envolvidas 52 entidades, com 87 núcleos e 1.459 elementos.

O Projecto Coordenadores do Desporto, já no segundo ano de execução, tem como destinatários os clubes com actividades no âmbito do “Apoio às Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” e tem como objectivo melhorar a qualidade de intervenção dos clubes na área da formação, esforço esse que irá certamente contribuir para melhorar a organização e gestão dos clubes e também aumentar o nível médio da formação dos treinadores em actividade.

Na época 2006/2007 foram celebrados 25 contratos programa com os clubes a coberto deste projecto, representando um valor global de 61.850 euros, enquanto na presente época já estão assinados 32 contratos cujo valor previsto ronda os 81.000 euros.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo


A Direcção Regional do Desporto celebrou, com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, um protocolo para permitir a realização na Região de um Curso de Mestrado em Treino Desportivo para Crianças e Jovens. Este curso, que já conta com 15 inscritos, vem promover a formação e a investigação e também incentivar os licenciados nas áreas da Educação Física e Desporto no sentido de prosseguirem os seus estudos. Em S. Miguel serão ministrados 7 módulos e outros 5 decorrerão na ilha Terceira.

A execução das políticas desportivas, bem consolidada pela intervenção eficiente nos escalões de formação, pelo aumento da oferta a partir das escolas e a valorização constante do enquadramento técnico, faz-nos acreditar que estamos no caminho certo, rumo a mais e melhor desporto e, em última análise, a mais e melhor saúde.

Disse.


O Deputado Regional,


José Manuel Gregório de Ávila


(Intervenção feita hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores)