Que pesca no futuro ?

O eurodeputado Paulo Casaca recentemente defendeu a necessidade de aplicar um novo conceito de pesca costeira que abranja regiões insulares desprovidas de plataforma marítima, como é o caso dos Açores, sendo esta plataforma substituída por importantes bancos de pesca localizados longe das nossas costas e, por conseguinte, de acesso difícil e ao alcance apenas de alguns.

Ao contrário do que se pensava antigamente, os nossos recursos marinhos são finitos e é preciso garantir a sustentabilidade do sector que, cada vez mais, se afirma no contexto da economia regional.

Devido ao tipo de pesca, essencialmente artesanal, e à proximidade de comunidades normalmente pequenas e por vezes muito dependentes, este novo conceito poderá vir mesmo a calhar, pela protecção adicional que poderá ser implementada nas nossas águas.

O aumento da qualidade e da mobilidade da frota de pesca açoriana, a utilização de técnicas ilegais faz pensar que no futuro próximo novas medidas terão de ser adoptadas para acautelar os interesses de cada uma das nossas comunidades piscatórias.

Já ouvi falar-se na possibilidade de reservar as doze milhas aos pescadores de cada uma das ilhas, o que para a Graciosa seria ouro sobre azul. Além da protecção de recursos, a fiscalização seria muito mais eficiente desencorajando, assim, os prevaricadores, que normalmente vem de fora.

Para unir o que o mar separa

Nos últimos dias assistimos a diversas falsas partidas no processo de transportes marítimos inter-ilhas.

Evidentemente que a responsabilidade deste atraso é da empresa que venceu o concurso e que contratualmente está obrigada a prestar um serviço de qualidade e, sobretudo, obrigada a cumprir os prazos definidos, mas não haja dúvida que esta situação também “salpica” o Governo.

O caderno de encargos, documento fundamental e orientador, foi elaborado de boa fé e cujo objectivo primeiro é a garantia de uma eficiente prestação de um serviço que nos é tão caro. O não cumprimento das obrigações implica a aplicação de coimas, mas a verdade é que isso não nos resolve o problema.

O desfecho deste mau arranque faz repensar toda a política de transportes marítimos, cujo modelo está a esgotar-se, tal como afirmou o Presidente do Governo Regional muito recentemente.

É reconhecido que o actual sistema permitiu fundar uma nova era de transportes em 1997, a partir do nada, servindo as ilhas menos populosas, com defeitos, certamente, mas é preciso recordar, sobretudo àqueles que teimam em não o fazer, que as vantagens ainda são em maior número.

Até ali (1997) a política de transportes da responsabilidade dos Governos do PSD tinha-se restringido à aquisição dos conhecidos Cruzeiros (das Ilhas e do Canal), apresentados como excelente solução para os nossos problemas de transporte marítimo inter-ilhas e que se veio a revelar um enorme fiasco e de uma ineficiência constrangedora e que, mesmo a recordar, faz-nos lembrar o conto do vigário.

É evidente que o actual Governo tem a consciência das dificuldades que as empresas tem sentido, sobretudo no arranque das últimas operações, mas a alteração do modelo em vigor só poderá ser concretizado no âmbito do novo quadro comunitário, que entra em vigor em 2007, devido ao grande investimento que implicará.

Por isso teremos de considerar 2006 e 2007 como anos de transição para um novo sistema mais moderno e eficiente, com um substancial aumento da oferta e onde a qualidade do serviço será ponto de ordem, que beneficiará o mercado interno e apoiará o turismo, sobretudo nas ilhas com maiores dificuldades nas acessibilidades.
Pela necessidade de unir o que o mar separa é preciso tomar decisões e elas estão aí.